A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou a declaração de situação de emergência no município devido à disseminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti e ao enfrentamento da epidemia da dengue. O Decreto foi oficializado nesta segunda-feira (25.03), com validade inicial de 90 dias e a possibilidade de prorrogação por até 180 dias.
Essa decisão foi motivada pelo significativo aumento no número de focos do mosquito transmissor da dengue neste ano, representando um crescimento de 200% em comparação com 2023 e de 300% em relação a 2022. Até o momento, a cidade já registrou 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue, dos quais 16 foram contraídos localmente e 34 foram importados.
O decreto visa facilitar a implementação de medidas emergenciais para combater a propagação do mosquito e conter a epidemia, permitindo, por exemplo, a entrada de agentes públicos em terrenos baldios e pátios para inspecionar possíveis criadouros, além de autorizar a Secretaria da Saúde a requisitar leitos hospitalares privados, se necessário.
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Entre as principais medidas do decreto de emergência estão:
- A mobilização de todas as Secretarias e Autarquias Municipais para fornecer equipamentos, insumos, mão de obra, veículos, entre outros recursos necessários;
- Autorização para que todas as equipes de fiscalização das Secretarias e Autarquias fiscalizem os munícipes;
- Permissão para que a Secretaria Municipal da Saúde solicite leitos aos hospitais da rede privada;
- Contratação emergencial de profissionais de saúde para prestar atendimento à população, incluindo orientações, atendimento clínico e acompanhamento residencial, se necessário;
- Autorização para que agentes públicos acessem terrenos baldios e pátios residenciais para verificar a presença de criadouros;
- Permissão para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através da Codeca, limpar propriedades com potenciais criadouros do mosquito;
- Autorização para a Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Samae drenarem escavações de obras paradas e cobrarem dos respectivos proprietários;
- Possibilidade de realização de compras emergenciais de insumos, incluindo testes rápidos, para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti.
