A prefeitura de Caxias do Sul, por meio da diretoria de Contratos, Convênios e Captação de Recursos da Secretaria de Gestão e Finanças, finalizou nesta sexta-feira (10), o cadastro de 28 propostas para o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Os projetos são em todas as áreas oferecidas pela União e somam um montante de pouco mais de R$ 451 milhões. Também há prerrogativa de três projetos de cadastro pelo Estado em que o Município elencou necessidades no valor de R$ 7,5 milhões.
Agora é preciso aguardar a avaliação e aprovação dos projetos por parte da União.
Confira quais são os projetos apresentados pelo município:
Seplan
1. Número da Proposta 20411000053/2023
Plano de Requalificação Urbana do Parque Linear da Estrada de Ferro.
Objeto: Contratação de serviços de arquitetura para elaboração de Plano de Requalificação Urbana em sítio com valor patrimonial composto por antigas estações, trechos de vias férreas e suas faixas de domínio contíguas.
Estimativa de valor: R$ 2.750.000,00
Creches e Escolas de Educação Infantil – SMED
2. Número da Proposta 26298001656/2023
Construção da EEI Belo Horizonte.
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil na cidade de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 13.100.000,00
3. Número da Proposta 26298001725/2023
Construção da EEI Planalto Rio Branco.
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil na cidade de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 10.000.000,00
Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE – SMSPPS
4. Número da Proposta 30000000067/2023
Construção de Centro Comunitário pela Vida no bairro Campos da Serra.
Objeto: Construção de Centro Comunitário pela Vida no Município de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 13.000.000,00
Unidades Básicas de Saúde – SMS
5. Número da Proposta 36000005457/2023
Construção da UBS Vila Romana.
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
6. Número da Proposta 36000005503/2023
Construção da UBS Imigrante.
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
7. Número da Proposta 36000005530/2023
Construção da UBS Caminhos do Meio.
Objeto: Construção de UBS Tipo II em bairro do Município de Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 2.452.054,40
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – SMS
8. Número da Proposta 36000006826/2023
Ampliação de CAPS – CAPS III bairro Exposição.
Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, em Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 2.400.000,00
9. Número da Proposta 36000006857/2023
CAPS Infanto-juvenil bairro Sagrada Família.
Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS Infanto-juvenil
Estimativa de valor: R$ 2.000.000,00
Espaços Esportivos Comunitários – SMEL
10. Número da Proposta 51000000664/2023
Espaço esportivo no Bairro Tijuca – Centro Municipal de Esporte e Lazer Pref. Joel Bastos de Souza – ENXUTÃO.
Objeto: Implantação de espaço esportivo comunitário na cidade de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 1.500.000,00
11. Número da Proposta 51000002080/2023
Espaço esportivo no Loteamento Vila do Rosário 2 – Bairro Charqueadas.
Objeto: Implantação de espaço esportivo comunitário na cidade de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 1.500.000,00
Cidades Sustentáveis e Resilientes – Esgotamento Sanitário – OGU – Samae
12. Número da Proposta 56000000159/2023
Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais, no bairro São Giácomo, com extensão total de 17.670,00 metros.
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários gerados em bairros do Município de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Tega.
Estimativa de valor: R$ 11.156.460,31
13. Número da Proposta 56000000387/2023
Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais, em parte dos bairros Desvio Rizzo e Nossa Senhora da Conceição, com extensão total de 15.651,00 metros.
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros do Município de Caxias do Sul, e posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Belo.
Estimativa de valor: R$ 9.034.587,50
14. Número da Proposta 56000000406/2023
Implantação de redes de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e execução das ligações prediais, em parte dos bairros Jardim das Hortênsias, Diamantino, De Zorzi e São Luiz, com extensão total de 20.873 metros.
Objeto: Ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros de Caxias do Sul, para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pena Branca.
Estimativa de valor: R$ 13.496.984,51
Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano – OGU – Samae
15. Número da Proposta 56000000518/2023
Modernização de sistema adutor de água bruta do Sistema Faxinal.
Objeto: Melhorias no abastecimento de água urbano do Sistema Faxinal, no Município de Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 34.173.231,90
16. Número da Proposta 56000000547/2023
Aumento da capacidade de armazenamento de água tratada do sistema Marrecas.
Objeto: Aumento da reservação de água tratada do Sistema de abastecimento do Marrecas, em Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 10.747.922,33
17. Número da Proposta 56000000804/2023
Aumento da capacidade de armazenamento de água tratada do sistema Marrecas – Ana Rech.
Objeto: Aumento da reservação de água tratada do Sistema de abastecimento do Marrecas, no bairro de Ana Rech, em Caxias do Sul.
Estimativa de valor: R$ 3.784.096,26
Cidades Sustentáveis e Resilientes – Regularização Fundiária – SMU
18. Número da Proposta 56000000644/2023
Regularização Fundiária do Núcleo Portinari, bairro Cruzeiro.
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social.
Estimativa de valor: R$ 1.500.000,00
19. Número da Proposta 56000001230/2023
Regularização Fundiária do Núcleo Canyon, bairro Santa Fé.
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social.
Estimativa de valor: R$ 6.000.000,00
20. Número da Proposta 56000001238/2023
Regularização Fundiária do Núcleo Burguinho, bairro Salgado Filho.
Objeto: Regularização Fundiária em área de propriedade do Município de Caxias do Sul, incluída em Zona Especial de Interesse Social.
Estimativa de valor: R$ 1.000.000,00
Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas – Smosp
21. Número da Proposta 56000001325/2023
Contenção de encosta no loteamento Euzébio Beltrão de Queiróz na Rua Cristóforo Randon.
Objeto: Execução de muro de contenção em concreto armado para estabilização de encosta no Município de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 527.000,00
22. Número da Proposta 56000003342/2023
Contenção de encosta em lote da rua José Michelon, bairro Nossa Senhora de Fátima
Objeto: Execução de contenção em gabião para estabilização de encosta em rua do município de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 1.500.000,00
Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana – OGU – Smosp
23. Número da Proposta 56000001666/2023
Macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança
Objeto: Macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança no Município de Caxias do Sul
Estimativa de valor: R$ 57.110.643,40
24. Número da Proposta 56000002378/2023
Canalização pluvial na Rua Cruzeiro e outras no bairro Cruzeiro.
Objeto: Implantação de canalização pluvial em ruas do Bairro Cruzeiro no Município de Caxias do Sul/RS
Estimativa de valor: R$ 4.757.344,58
25. Número da Proposta 56000004989/2023
Canalização pluvial e tanque de detenção na Rua Júlio Calegari e outras.
Objeto: Canalização pluvial e tanque de detenção no Município de Caxias do Sul
Estimativa de valor: R$ 14.976.972,78
Mobilidade Urbana Sustentável – Mobilidade Grandes e Médias Cidades – SMTTM
26. Número da Proposta 56000003160/2023
Execução de projetos e implantação de Estações Principais de Integração no município de Caxias do Sul.
Objeto: Projeto Básico, Projeto Executivo e Execução da Obra de 3 Estações Principais de Integração: EPI São Ciro, EPI Zona Norte e EPI Zona Sul.
Estimativa de valor: R$ 49.000.000,00
27. Número da Proposta 56000004326/2023
Qualificação de vias que compõem o sistema de troncalização do transporte público
Objeto: Projeto de Engenharia e Execução da qualificação de vias que compõem o sistema de troncalização do transporte público do Município de Caxias do Sul, para a interligação das EPIs projetadas
Estimativa de valor: R$ 119.165.800,00
28. Número da Proposta 56000005070/2023
Viaduto na Rodovia Federal BR 116 x Av. Ruben Bento Alves (Perimetral Norte).
Objeto: Interseção viária em desnível (Viaduto) no Município de Caxias do Sul
Estimativa de valor: R$ 70.000.000,00
Propostas do Estado:
Água para Todos – Abastecimento de Água – Rural
29. Número da Proposta 56000003444/2023
Saneamento rural na Comunidade Camaldulli
Estimativa de valor: R$ 2.547.646,31
30. Número da Proposta 56000003444/2023
Saneamento em áreas rurais isoladas
Estimativa de valor: R$ 3.243.051,66
CEUs da Cultura
31. Número da Proposta 42000000061/2023
Construção de CEU da Cultura em Caxias do Sul no Loteamento Popular Campos da Serra
Estimativa de valor: 2.000.000,00