Após a divulgação da compra de uma câmara fria mortuária pelo valor de R$ 22.680,00 de uma empresa de Novo Hamburgo tomar conta de grupos de redes sociais em Caxias do Sul, a prefeitura esclarece e explica o investimento no utensílio.
De acordo com publicação oficial, o município efetivou a aquisição da câmara fria para uma readequação do sistema junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.
Veja a nota na íntegra
A Prefeitura de Caxias do Sul esclarece que a contratação de uma câmara frigorífica mortuária trata-se de uma adequação interna da Secretaria Municipal da Saúde. No prédio da SMS existe um local chamado “morgue”, no qual ficam armazenados os corpos até a funerária retirar.
Segundo recomendação do Ministério da Saúde, os corpos devem permanecer sob refrigeração. O atual espaço comporta apenas um corpo, além ser próximo a um elevador e ter muita circulação de pessoas. Com a câmara, será possível armazenar três corpos, além do novo local ter acesso exclusivo à funerária e ambulância.
“Estamos seguindo as normas do Ministério da Saúde sobre a disposição dos corpos das pessoas infectadas por Covid. Entretanto, além disso, a nova câmara será realocada em um local mais reservado, com acesso direto para os corpos serem retirados e com aumento de capacidade para armazená-los”, informa o secretário da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro.
A contratação está de acordo com a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Segundo o Artigo 4º, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.