Com mais de dois milhões de gaúchos atingidos pelas enchentes, que devastou cerca de 90% do Rio Grande do Sul, a documentação é uma das principais preocupações das pessoas que precisaram sair às pressas de casa. No caso de quem não conseguiu resgatar a tempo os seus documentos, será possível emitir, gratuitamente, a segunda via da certidão de nascimento e/ou casamento em qualquer cartório de registro civil do Estado.
Para ter acesso a alguns dos benefícios sociais que serão oferecidos pelos governos, bem como para o recebimento de doações, será preciso a apresentação de documentos pessoais para cadastro. Quem não possuir mais o seu documento de identidade, vai precisar da segunda via da certidão de nascimento e/ou casamento para emitir.
Os atingidos pelas enchentes poderão comparecer em qualquer cartório de registro civil do Estado, que esteja fora das áreas atingidas, para solicitar a segunda via das certidões de nascimento e/ou casamento. A solicitação será atendida, conforme as condições de funcionamento do cartório de origem e o solicitante poderá retirar a certidão no próprio local da solicitação.
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Conforme orientação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), os pedidos de certidão são realizados usando-se o selo EQLG25, que possibilita a expedição das certidões pelos cartórios independentemente do pagamento de emolumentos.
Fonte: Correio do Povo
