Rio Grande do Sul - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), abriu as inscrições para o que vai capacitar gestores e equipes técnicas sobre o envio digital dos planos de trabalho da Consulta Popular 2025. O encontro está marcado para o dia 12 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
O treinamento é voltado a representantes de prefeituras, proponentes habilitados e técnicos envolvidos na elaboração e execução dos projetos eleitos no processo participativo. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, e devem ser feitas até o dia 5 de novembro.
Objetivo é capacitar gestores para novo sistema 100% digital
Com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento da participação regional, o treinamento irá apresentar todas as etapas do novo fluxo digital de convênios, desde a submissão da proposta até a execução e monitoramento dos projetos.
A capacitação abordará o uso do Sistema de Propostas de Convênios do Estado, uma plataforma unificada que substitui processos manuais, descentralizados e baseados em arquivos PDF. O sistema permite que os planos de trabalho sejam enviados diretamente na ferramenta, com preenchimento padronizado, checagem automática de dados e rastreabilidade em tempo real.
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Além disso, o ambiente digital garante comunicação direta com o Estado, envio de notificações por e-mail, SMS e WhatsApp, e assinatura digital dos termos de convênio, reduzindo o retrabalho, as pendências documentais e o tempo de tramitação.
Etapas do novo fluxo digital
- Submissão do plano de trabalho no sistema;
- Avaliação técnica e jurídica da proposta;
- Verificação de habilitação em sistemas de controle;
- Geração e assinatura digital do termo de convênio;
- Publicação no Diário Oficial;
- Liberação dos recursos;
- Execução e prestação de contas via Sistema de Monitoramento de Convênios (SMC).
Consulta Popular 2025 amplia participação e investimentos
A Consulta Popular 2025 registrou 277.809 votos válidos em todo o Rio Grande do Sul, um aumento de 28,4% em relação ao ciclo anterior. Foram 69 propostas eleitas, contemplando 11 secretarias e órgãos estaduais, com R$ 60 milhões em investimentos. Os recursos serão distribuídos entre os 28 Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) com base em critérios técnicos estabelecidos no regimento.
A capacitação promovida pela SPGG, por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos, com maior transparência, eficiência e controle social.
