Câmara vota gratificação para servidores das ESF na segunda-feira

Um dos mecanismos propostos pela secretaria da Saúde de Bento Gonçalves para aumentar os salários e assim atrair médicos para trabalhar nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) já está na Câmara de Vereadores: os projetos de lei que criam uma gratificação especial aos servidores que integram o programa e pelo exercício de cargos de coordenação devem ser votados na próxima sessão do Legislativo.

De acordo com o secretário Diogo Segabinazzi Siqueira, o projeto beneficia médicos, dentistas e enfermeiros concursados ou contratados emergencialmente que trabalham nas unidades de saúde 40 horas por semana. A intenção é aproximar o salário dos profissionais contratados através de concurso com os médicos terceirizados. Hoje, a defasagem chega, em alguns casos, a cerca de 45%.

Atualmente, dos 11 médicos que atuam nas ESF da cidade, apenas dois deles são concursados; os outros nove são terceirizados. Com o projeto, o salário deles devem ter um incremento de cerca de R$ 6 mil. Com isso, o salário de um médico concursado, que hoje gira em torno dos R$ 4 mil, poderá chegar aos R$ 10 mil, enquanto um terceirizado recebe em média cerca de R$ 12 mil por 40 horas semanais. Nos casos de coordenação, a gratificação chega aos R$ 10 mil.

Ainda que o salário nominal fique menor mesmo com a gratificação, o secretário garante que a iniciativa será positiva, porque os servidores terão direito a benefícios como férias e 13º salário.

Siqueira acredita que esse mecanismo poderá ser uma maneira de contratar os médicos através de um processo simplificado, saindo da terceirização. Segundo ele, a intenção passa pela realização de um novo concurso público.

“Quero trazer médicos que trabalhem nas ESF e puxar da terceirização. Depois, faremos um concurso público para chamar médicos. A minha intenção é chamar mais médicos”, afirmou Siqueira.

A ESF é composta por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, um médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, um enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Pode-se acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, um cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família e um auxiliar ou técnico em Saúde Bucal.

De acordo com o projeto encaminhado nesta semana ao Legislativo, o impacto financeiro da medida deve ser de R$ 1.147.262, 14 neste ano, passa para R$ 1.554.706,72 em 2018 e chega aos R$ 2.046.739,30 em 2019.

Os projetos devem receber os pareceres das comissões até a manhã da segunda-feira, dia 10, e devem ser votados na sessão do mesmo dia, em regime de urgência.

Confira os projetos de lei aqui e aqui.

As ESF em Bento Gonçalves