Câmara Estadual da Uva e do Vinho discute proposta de alteração da legislação no Rio Grande do Sul

Produtores de suco de uva concentrado do Rio Grande do Sul buscam ajustar e modernizar aspectos da legislação para atender aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos pelos padrões de identidade e qualidade do produto. Essa questão foi o foco central da reunião híbrida da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Uva e do Vinho, realizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Seapi) nesta quinta-feira (9/11). As entidades representativas do setor vitivinícola manifestaram preocupação em relação à qualidade e à competitividade dos produtos.

Com o intuito de abordar essas preocupações, foi estabelecido um Grupo de Trabalho (GT) da Água Vegetal dentro da Câmara Setorial Estadual. O objetivo desse grupo é formular uma proposta de alteração do artigo 19 da Instrução Normativa 14/2018 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Participaram do GT entidades representativas como Seapi, Mapa, Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Asbrasuco), Central das Cooperativas da Serra Gaúcha (Cenecoop), Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Embrapa, Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi) e Associação Brasileira de Enologia (ABE). O coordenador do GT, Maurício Santini, que também é fiscal estadual agropecuário, destacou a importância de combater possíveis fraudes nesse processo.

Santini apresentou uma proposta de alterações na instrução, argumentando que a legislação atual inviabiliza alguns processos industriais, especialmente na fabricação de suco de uva concentrado. Ele ressaltou que o setor foi mobilizado, reunindo ideias de diferentes instituições para a construção de um documento que será em breve encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Entre as mudanças propostas, destaca-se a viabilização da utilização da água vegetal (resultante da concentração, desidratação e dessulfitação de suco de uva) na lavagem do bagaço, como uma prática para otimizar a difusão de substâncias da parte sólida da uva no processo de elaboração do suco concentrado, desde que esteja estabelecido no manual de boas práticas de fabricação do estabelecimento. O objetivo é gerar um melhor aproveitamento da matéria-prima.