Caxias do Sul

Câmara de Caxias deve apreciar pedido de impeachment de Cassina e Frizzo em fevereiro

Documento se fundamenta no fato do prefeito e vice não terem renunciado a mandatos de vereador quando eleitos indiretamente para o Executivo

Foto: Divulgação/João Pedro Bressan/Prefeitura de Caxias
Foto: Divulgação/João Pedro Bressan/Prefeitura de Caxias

Um pedido de impeachment contra os atuais prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), e vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (PSB), foi protocolado no Legislativo caxiense na tarde desta terça-feira (14). Os autores da denúncia sobre infrações político-administrativas são Rodolfo Pereira Valim Junior e Michele Carpinski da Silva.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz (PDT), recebeu a denúncia e encaminhou para análise da Assessoria Jurídica da Casa. Num primeiro momento, a Assessoria Jurídica já informa que esse tipo de documento precisa ser apreciado pelos vereadores em sessão ordinária.

Assim, a previsão é que isso ocorra na primeira sessão ordinária do ano de legislativo de 2020, que será no próximo dia 4 de fevereiro.

“Malandros”

No documento protocolado na tarde de terça-feira, os autores, Rodolfo Pereira Valim Junior e Michele Carpinski da Silva, exigem a cassação do mandato do prefeito e vice por terem renunciado aos mandatos de vereadores para assumir os cargos no poder Executivo.

Conforme o documento, “os denunciados infringiram a lei e atentaram contra a dignidade e o decoro da conduta público, porque assumiram o cargo de prefeito e vice, praticando atos privativos do Poder Executivo ao não renunciarem ao cargo de vereadores, pretendendo, como dois malandros, terem dois mandatos ao mesmo tempo, ferindo de morte a Lei Orgânica de Caxias do Sul”.