A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou na última semana, em primeiro turno, um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. O texto do projeto inclui a cobrança de uma taxa anual que ficou conhecida como ‘IPTU dos Mortos’. O autor da proposta é o prefeito Edinho Silva (PT-SP).
Caso seja aprovado, o ‘IPTU dos Mortos’ será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 6 m² custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação.
O assunto retorna à pauta de discussão dos vereadores na próxima sessão, prevista para acontecer na terça-feira (31). O projeto deve ser aprovado em segundo turno para se tornar válido.
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O texto original da proposta já sofreu quatro alterações. O documento foi aprovado por 10 votos a 7 no primeiro turno.
Fonte: Jornal de Brasília
