Os vereadores aprovaram, por maioria (16×6), o pedido de financiamento do poder Executivo no valor de R$ 40 milhões para a pavimentação de 65 ruas e uma estrada municipal de Caxias do Sul nesta terça-feira (19). A votação ocorreu em sessão extraordinária, convocada após reuniões do governo com vereadores e imprensa para esclarecimentos da matéria na segunda (18), e pedido de adiamento da apreciação por três dias na plenária passada (14). Confira, ao fim da reportagem, a lista de vias que serão contempladas.
Se posicionaram contra o PL 24/2024 Maurício Scalco (PL), Ricardo Zanchin (Novo), Gladis Frizzo (MDB), Alexandre Bortoluz (PP), Sandro Fantinel (PL) e Adriano Bressan (PRD). A presidente da Câmara, Marisol Santos (PSDB), não vota.
Também foi acatado pelo plenário uma emenda modificativa, do vereador Scalco, que pede que a prefeitura encaminhe ao Legislativo, em até cinco dias a partir da assinatura, cópias da operação de crédito contratada. A sessão foi aberta, às 9h31min, com novo pedido de vista por três dias, desta vez, da vereadora Gladis. Ela justificou que ainda tinha dúvidas acerca da proposta, e que não teria sido convidada para a reunião de esclarecimentos no Salão Nobre da prefeitura. A solicitação de adiamento foi reprovada por 15 x 6.
Um dos principais pontos de rusgas entre poder Executivo e parte dos parlamentares foi em relação a taxa de juros. Segundo o prefeito Adiló Didomenico, os juros serão de 0,76445 % ao mês, totalizando R$ 17,5 milhões, conforme previsão do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O Executivo estima, no entanto, que a soma possa ser menor diante de possíveis reduções da Selic, a taxa básica de juros.
Conforme o projeto, o empréstimo dependerá da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, que dará o aval de acordo com a realidade de mercado. O financiamento, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), terá um ano de carência e deverá ser pago em 108 parcelas, período correspondente a nove anos.
A expectativa do governo é que o crédito possa ser liberado em até 60 dias para, então, terem início as obras.
Segundo o Executivo, foram obedecidos três critérios para definir as ruas contempladas: a atual condição das vias, priorizando aquelas com maior necessidade de intervenção; grande volume de tráfego e vias que promovem conectividade com áreas industriais, comerciais, serviços públicos e centros residenciais. De acordo com Adiló, em alguns casos o objetivo da administração é recuperar trechos comprometidos, e não toda a extensão da rua.
Debate envolveu 21 dos 23 vereadores
Primeiro a se manifestar na discussão, o vereador Juliano Valim (PSD) defendeu o mérito do projeto para melhorias, e ressaltou que serão revitalizados trechos e não extensões completas de vias. A líder do governo na Câmara, Tatiane Frizzo (PSDB), reforçou que mais de 20 bairros serão atendidos, e explicou o porque de algumas vias precárias propostas por colegas-vereadores não receberem asfaltamento ou reparos. “Na primeira reunião que tivemos com todos os vereadores, o secretário (de Obras, Norberto) Soletti deixou claro que este projeto é para fazer a repavimentação daquilo que já existe”, disse.
Por outro lado, Scalco criticou suposta falta de documentos técnicos e critérios para a seleção das ruas e para viabilização de recursos. “É muito difícil pedir transparência para esse governo municipal. Não vi estudo técnico de nenhuma dessas ruas, não entregaram nada à população, é um cheque em branco”, apontou, e afirmou que “não nos convidaram (oposição à direita) para a reunião porque a gente quer mais informações”.
Bressan, que na semana passada divulgou vídeo nas redes sociais em que afirmava que os juros do financiamento escolhido seriam superiores a R$ 33 milhões, fez um paralelo com a administração do ex-prefeito Daniel Guerra (2017-2019), período no qual, de acordo com ele, faltavam esclarecimentos e transparência. O parlamentar reconheceu que errou no cálculo dos juros “porque ninguém sabia de nada” sobre o projeto. “O governo Guerra era assim, fazia o que queria. Até que foi impeachmado”, disparou. Também levantou dúvidas quanto a escolha de algumas vias para conserto, como a Dom José Baréa, no bairro Exposição.
Apesar de favorável ao projeto, Rafael Bueno (PDT) apontou que “poderia ter sido evitado esse desgaste se tivesse uma reunião antes, se tivesse explicado para os vereadores. Então, acho que muita coisa que vem do governo para a Câmara vem com desgaste desnecessário”. Nesse mesmo aspecto, a vereadora da oposição à esquerda, Estela Balardin (PT), votou sim, mas reiterou que um encontro aberto da prefeitura com os integrantes do legislativo teria contribuído para a construção de um consenso.
Por volta das 12h10min, durante troca de farpas entre Bressan, que estava na tribuna, e Lucas Diel (PDT), a sessão foi interrompida por alguns minutos devido à uma queda de energia na Casa.
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Apenas Gilfredo De Camillis (PSB) e a presidente Marisol Santos não se manifestaram durante a discussão e votação do PL, que se encerraram às 12h46min, após pouco mais de três horas.
Lista de ruas
Rua/Trecho/Localidade
Região Santa Lúcia
- Edmundo Pezzi/ Da Rua Ernesto Zanrosso até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- João Leonardelli/ Da Rua Ernesto Zanrosso até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- João Prataviera/ Da Rua Ernesto Zanrosso até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- José Camerlato/ Da Rua Nayr Leonzio Covolan até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- Mário Donato Rossi/ Da Rua Nayr Leonzio Covolan até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- Nayr Leonzio Covolan/ Da Rua Mário Donato Rossi até a Rua Ernesto Zanrosso/ Santa Lúcia
- Quintino Biazus/ Da Rua Nayr Leonzio Covolan até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- Ruy Christino Ramos/ Da Rua Ernesto Zanrosso até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- Unibaldo José Hollas/ Da Rua Ernesto Zanrosso até a Rua Quitéria Mano/ Santa Lúcia
- Victor Sanvitto/ Da Rua Quitéria Mano até a Rua Ernesto Zanrosso/ Santa Lúcia
Bairro Marechal Floriano
- Carlos Bianchini/ Da Mané Gás até a Rua Professora Andrea Viero/ Marechal Floriano
- Prof. Marcos Martini/ Da Rua Vereador Abílio Osvaldo Weber até a Rua Guido D’Andrea/ Marechal Floriano
- Luiz Covolan/ Da Rua Carlos Bianchini até o Viaduto da Perimetral/ Marechal Floriano
Zona Norte
- Estrada Municipal Bento Osvaldo Trisch/ Toda Extensão/ Pedancino
- Avenida Doutor Mário Lopes/ Da Rua Joselino Ferreira Borges até o Viaduto da Rota do Sol/ Centenário
- Doutor Luigi Gallicchio/ Da Rua Avelino Antônio de Souza até a Rua Amadeo Rossi/ N. Sra de Fátima
- Perimetral Norte (Ruben Bento Alves)/ Da Rotatória com a Rua Humberto de Campos até a Rua Moreira César/ N. Sra de Fátima
- Nestor Carlos Fedrizzi/ Da Rua Domingos Chies até a Perimetral/ Interlagos
- Perimetral Norte (Ruben Bento Alves)/ Da Rua Desembargador José Bernardo de Medeiros Júnior até a Rotatória com
a Rua Humberto de Campos (Bairro /Centro)/ Interlagos - Perimetral Norte (Ruben Bento Alves)/ Da Rua Cândido João Calcagnotto até a Rotatória com a Rua Atílio Andreazza (Centro / Bairro)/ Interlagos
- Moreira César/ Da Perimetral Ruben Bento Alves até a Rotatória com a Rua Ângelo Agostini/ São José
- Perimetral Oeste (Ruben Bento Alves)/ Da Rua Moreira César até a Rotatória com a Rua Ludovico Cavinato/ São José
- Pio XII Da Rua Luiz Facchin até a Perimetral/ São José
Professor Luiz Facchin/ Da Rotatória com a Rua Ângelo Agostini até a Rua Pio XII/ São José
Zona Leste
- Avenida França/ Da Rua Vinte e Um de Setembro até a Rua Seleste Formolo e da Rua Pedro Giacomet até a Rua Bortolo Zani/ Bela Vista
- Dionísio Lorandi/ Da Rua João Vergani até a Rua Bortolo Zani/ Bela Vista
- José Tovazzi/ Da Avenida França até a Rua Luiz Michielon/ Bela Vista
- Avenida Padre Raul Accorsi/ Da Rua Antônio Broilo até a Rua Madre Bárbara/ Cruzeiro
- Luiz Michelon/ Da BR 116 até a Rua Dionísio Lorandi/ Cruzeiro
- Mariano Mazzochi/ Da Rua Rodrigues Alves até a Rua Luiz Michielon/ Cruzeiro
- Rodrigues Alves/ Da BR 116 até a Rua Mariano Mazzochi/ Cruzeiro
- Travessão Solferino/ Do Senai Mecatrônica até a Rua Stefano Vergani/ Cruzeiro
- Quintino Bocaiúva/ Da Rua Francisco Getúlio Vargas até a Rotatória/ Petrópolis
- Alberto Roese/ Da Rua José Basso até o trevo com a Avenida Marcopolo e Ângelo Quaglioto/Planalto
Zona Sul
- Irmã Geni/ Da Rua Sepé Tiaraju até a Rua Dr. Assis Antônio Mariane (Base da Rua Santa Teresa até a Rua Cecília/ Bom Pastor
- Ivan Antônio Cercato/ Da Rua Luís Segala até a Rua Walter Carlos Afonso/ Esplanada
- Júlio Calegari/ Da Rua Dr. Assis Antônio Mariane até a Rua Zedyr Alquati/ Esplanada
- Walter Carlos Affonso/ Da Rua Ivan Antônio Cercato até a Rua Valdemira Raymundi/ Esplanada
- Antônio Gatterman/ Da Avenida Rio Branco até a Rua José Arlindo Fadanelli/ Kayser
- Avenida Bom Pastor/ Da Avenida Rio Branco até a Rua Ernesto Casara/ Kayser
- Ernesto Casara/ Da Rua Bortolo Triches até a Rua Césare Baldisseroto, sentido Salgado Filho-Kayser (do 672 ao 535)/ Kayser
- Perimetral Sul (Bruno Segalla)/ Da Rotatória da Avenida São Leopoldo até a Rua Antônio Darci Campagnolo/ Kayser
- Travessa São Marcos/ Da Rua Ernesto Casara até a Perimetral Bruno Segalla/ Kayser
- Flávio Francisco Bellini/ Da BR 116 até o final da Rua Hermínio Antônio Modena/ Salgado Filho
Desvio Rizzo/Forqueta
- Avenida Benjamin Custódio de Oliveira/ Da Rua Arlindo Festugato até o Trevo com a Avenida Rio Branco/ Desvio Rizzo
- Cristiano Ramos de Oliveira/ Da RS 122 até a Rua Domingos Bianco e da Rua Alexandre Luciano até a Rua Maria Cristina Prux da Cruz/ Desvio Rizzo
- João Laim/ Da Rua Hélio Dutra Carnizela até a Rua Alexandre Luciano/ Desvio Rizzo
- Thereza Dalcanali Zugno/ Da Rua Reinaldo Soardi até a Rua Otília Souza da Silva/ Desvio Rizzo
- Avenida Luiz Franciosi Sério/ Da Rua Augusto Pozzer até os trilhos na Rua da Unidade/ Forqueta
Região Ana Rech/Jardim das Hortênsias
- Avenida Rio Branco/ Da BR 116 até a rotatória da Rua Primo Gastaldelo/ Ana Rech
- Bortolo Zanrroso/ Da Avenida Dr. Mário Lopes até a Escola, e da Rua Luiz Bertelli até a Rua Jerônimo Tomielo/ Parque Oásis
- Avenida Senador Alberto Pasqualini/ Da RS 453 até a Rua Giocondo Bedin/ São Ciro
- Renato Masiero/ Da Rua Zeferino Freitas até a Rua Sirlei da Silva/ Jardim das Hortênsias
- Sirlei da Silva/ Da Rua Renato Masiero até a RS 453/ Jardim das Hortênsias
- Zeferino Freitas/ Da RS 453 até a Rua Renato Masiero/ Jardim das Hortênsias
Área Central
- Ernesto Alves/ Da Rua Garibaldi até a Rua Vereador Mário Pezzi/ Centro
- Garibaldi/ Da Rua Os Dezoito do Forte até a Rua Sarmento Leite/ Centro
- Treze de Maio/ Da Rua Tronca até a Rua Sinimbu/ Centro
- Vinte de Setembro/ Da Rua Marquês do Herval até a Rua Feijó Júnior/ Centro
- Dom José Baréa/ Da Rua Dr. Montaury até a Rua Marcílio Dias/ Exposição
- Tronca/ Da Rua Vereador Mário Pezzi até a Rua Dom Antônio Passaggi e da Rua Alfredo Chaves até a Rua Euclides da Cunha/ Exposição
- Do Rosário/ Da Rua Cremona até a Rua Padre Anchieta/ Medianeira
- Feijó Júnior/ Da Rua José Bassani até a Rua Ernesto Alves/ São Pelegrino
- La Salle/ Da Rua Machado de Assis até a Rua Bento Gonçalves/ São Pelegrino
- Humberto de Campos/ Da Perimetral Ruben Bento Alves até a Rua Minas Gerais/ Jardim América
- Avenida Rossetti/ Da Rua Pio XII até a Rua Moreira César/ Pio X
