A demora para o atendimento de alguns pacientes na rede pública de saúde de Caxias do Sul motivou a aprovação de um pedido de informações do Legislativo ao Executivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (8).
O requerimento é encabeçado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias, formada pelos parlamentares Renato Oliveira (PCdoB), Felipe Gremelmaier (MDB), Paula Ioris (PSDB), Rafael Bueno (PDT) e Tatiane Frizzo (SD).
De acordo com vereadores, os três pacientes, que aguardam atendimentos para cateterismo, consulta com endócrino e avaliação cirúrgica de cabeça e pescoço e consulta com reumatologista, procuraram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para obter informações, mas não teriam obtido retorno sobre quando realizarão os procedimentos.
“É notável que a situação das filas de espera tem se agravado, e o problema atinge todos os usuários do SUS que necessitam realizar quaisquer procedimentos”, afirmam, no texto.
Pela Lei Orgânica, o município tem um mês para retornar com respostas ao Parlamento.
Falta de diálogo
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Na sessão de quinta-feira (8), os vereador Renato Oliveira (PCdoB), Felipe Gremelmaier (MDB), Denise Pessôa (PT) e Paulo Ioris (PSDB) criticaram a falta de diálogo da Prefeitura de Caxias. Inclusive, o medebista Felipe Gremelmaier afirmou que o próprio secretário da Sáude disse que só vai responder aos Legislativo por meio de solicitações de informações.
Já o líder de governo na Câmara, Renato Nunes (PRB), disse que os demais vereadores não conseguem mais as informações como antes porque não são mais governo. Ao mesmo tempo, se colocou à disposição para responder eventuais questionamentos relacionados a serviços e ações do município.
Repasse de recursos à saúde
Também na sessão ordinária de quinta-feira (8), foi aprovado um pedido de informações sobre o repasse de verbas do Ministério da Saúde para o custeio de programas de atenção básica à saúde.
O requerimento questiona se o município de Caxias do Sul foi penalizado pelo Ministério da Saúde com a perda de recursos para o custeio do programa de Agentes Comunitários de Saúde por não alimentar devidamente o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) na competência financeira de dezembro de 2018. Caso isso tenha ocorrido, os vereadores querem saber qual o valor que deixou de ser recebido e quais foram os motivos que ocasionaram a omissão dessas informações.
Além disso, o município também é indagado se possui um contrato vigente com a empresa MV Sistemas (Pregão Presencial nº 99/2017), no valor total de R$ 4.330.000,00, contemplando, entre outros serviços, manutenção, integração e customização de um software para gestão da saúde pública no valor de R$ 440.000,00.
