A Cadeira Pública de Porto Alegre passou por uma vistoria nesta segunda-feira, dia 16, em resposta a um pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) por informações sobre a situação do prédio. Há três anos, o local havia sido denunciado pela organização por conta da superlotação e das condições da casa prisional. Hoje, a situação piorou.
Superlotada, a cadeia tem capacidade para 1.905 presos, mas conta atualmente com 4.824 detentos abrigados. A última fiscalização havia sido realizada em 2015. Segundo a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades responsáveis pela vistoria, houve uma piora no presídio nos últimos dois anos. Também participaram da vistoria integrantes do Fórum da Questão Penitenciária.
Em 2012, a Ajuris levou a questão da superlotação e da precariedade estrutural da cadeia à OEA, o que provocou a formação do Fórum da Questão Penitenciária. Diversas entidades se juntaram para discutir o assunto. Uma das ações previstas foi a vistoria dos locais para os quais o governo propôs transferir os presos excedentes da cadeia.
Um relatório com a situação atual será elaborado e enviado à OEA nos próximos meses. Segundo a Ajuris, também será solicitado que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos seja mais efetiva nas cobranças ao governo brasileiro.
Colaboração: Andreas Weber/Jovem Pan Grande POA FM 90,7
