Buracos, construções, placas e obras irregulares: um retrato da ERS-444, no Vale dos Vinhedos

Turistas que vem até Bento Gonçalves em busca da gastronomia e da viticultura da região tem se deparado com alguns problemas na ERS-444, no Vale dos Vinhedos. A tradicional rota, onde grande vinícolas e restaurantes oferecem diversas atrações aos visitantes, tem registrado construções irregulares, publicidades fora dos padrões e obras particulares que causam problemas ao condutores, além dos buracos ao longo de toda a rodovia.

A reportagem do Portal Leouve esteve no local e verificou, em um trecho de pouco de mais de um quilômetro, ao menos três problemas graves. Nas proximidades do Km 14, uma banca de produtos coloniais e frutas foi construída sem respeitar a faixa de domínio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). De forma irregular, o estabelecimento fica muito próximo à faixa de fluxo.

Um pouco adiante, o problema está na publicidade de um estabelecimento. Conforme a Decisão Normativa do Daer nº 31 as placas não estão de acordo com a padronização especificada, não sobrando espaço de escape às margens da rodovia.

De acordo com o item 11.1 da normativa, toda a publicidade deverá ter “Distância mínima de 1km (um quilometro) entre dois painéis orientados para o mesmo sentido de trânsito, exceto em áreas urbanas com população superior a 50.000 (cinqüenta mil) habitantes, onde a distância mínima será de 500m (quinhentos metros)”. Além disso, é necessário que “Qualquer engenho publicitário deverá ser observado um afastamento mínimo de 1,5 vezes a sua altura da borda externa do acostamento“.

Outro grande problema é uma obra particular de acesso a propriedade privada que foi realizada às margens da rodovia. Uma via foi aberta, em formato de subida, sem que houvesse a proteção da encosta lateral. Em dias de chuva, o material como barro e pedras acaba descendo e indo para cima da faixa de rodagem. O receio dos condutores é de que haja um desmoronamento no local.

O QUE DIZ O DAER:

Ainda com o processo de municipalização da ERS-444 correndo, o responsável pela rodovia segue sendo o Daer. Procurado, em nota, a autarquia disse que encontrou irregularidades nos três casos e que providências serão tomadas, como a notificação do dono da obra e das placas de publicidade e a ordem de retirada da banca da faixa de domínio.

“O Daer informa que foram encontrados problemas nas três questões levantadas.

A partir disto, a 2ª Superintendência Regional de Bento Gonçalves fará a notificação em relação a obra e ao restaurante, estabelecendo prazos para os responsáveis regularizarem a situação. Os engenhos publicitários possuem uma padronização, que está exposta na Decisão Normativa do Daer nº 31.