Nesta quarta-feira (29), 21.681 novas famílias no Rio Grande do Sul receberão um pagamento extra do Bolsa Família. O Governo Federal investiu R$ 15,6 milhões para essas transferências, beneficiando pessoas que preencheram os requisitos do programa incluídas através de ações de busca ativa no estado.
Em 17 de maio, o governo já havia efetuado o pagamento regular do Bolsa Família aos 497 municípios gaúchos, atendendo 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul. Este número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês para evitar o aumento da vulnerabilidade dessas famílias, com um investimento total de R$ 416,92 milhões.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, discutiu a operação extraordinária de pagamento com o presidente da Caixa, Carlos Vieira. “Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou o ministro.
Além do Bolsa Família, o ministro Wellington Dias destacou que as famílias inseridas no Cadastro Único terão acesso a dezenas de outros programas sociais, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. “Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e não só acessarão o Bolsa Família, mas também dezenas de outros programas sociais”, ressaltou.
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Operação Especial para Municípios em Situação de Emergência
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota medidas especiais, como a unificação do calendário de pagamentos, válida por dois meses. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, explicou que, para acionar essas medidas, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado pelo governo estadual ou federal para [email protected]. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Se a situação de emergência ou calamidade pública persistir por mais de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por mais dois meses, seguindo o mesmo processo. Outra medida inclui a autorização de saques sem cartão e sem uso de documentos, para beneficiários que os tenham perdido, através da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Além disso, os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família estão prorrogados para famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. No caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.
