O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a suspensão temporária de pagamentos (standstill) por 12 meses para duas operações de empresas afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul, como parte do Programa de Suspensão de Pagamentos para Operações de Empresas e Produtores Rurais do estado.
Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Uma das empresas beneficiadas é a Fraport Brasil S.A., concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O aeroporto, que recebeu mais de 7,5 milhões de passageiros e 38.840 toneladas de carga em 2023, teve suas atividades interrompidas devido à catástrofe climática. A recuperação do aeroporto está estimada em R$ 1 bilhão, com previsão de retomada das operações em dezembro de 2024. Em 2018, o BNDES aprovou um financiamento de R$ 1,25 bilhão para a Fraport Brasil para a modernização e ampliação do aeroporto.
A suspensão temporária dos pagamentos será válida a partir de junho de 2024, sem cobranças adicionais e sem que o cliente seja considerado inadimplente. O saldo existente em conta reserva será liberado, com reposição proporcional ao longo dos 12 meses subsequentes ao término da suspensão. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do apoio do Governo Federal na reconstrução do estado e destacou o papel central do aeroporto na economia e na sociedade gaúcha.
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Rodovia de Santa Maria (RSC-287)
Outra operação beneficiada é a Rodovia Rota de Santa Maria (RSC-287), uma via essencial para o transporte no estado que sofreu danos severos devido às enchentes. A rodovia, administrada pela Rota de Santa Maria, liga os municípios de Tabaí e Santa Maria e possui 204,5 km de extensão. O BNDES aprovou a alteração da data de vencimento das debêntures da concessionária, de 15/12/46 para 15/12/47. Em junho de 2023, o BNDES subscreveu 100% da oferta pública de debêntures, captando R$ 250 milhões. Quatro trechos da rodovia foram severamente danificados, exigindo obras complexas de reconstrução. Atualmente, existem quatro frentes de obra independentes trabalhando para reconectar a rodovia no menor prazo possível. As obras incluirão melhorias para aumentar a resiliência a eventos climáticos extremos.
Felipe Borim, superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, destacou a importância de manter as empresas operacionais e solventes, especialmente para preservar empregos. Além da suspensão dos pagamentos de serviços de dívida, medidas de crédito estão sendo anunciadas para a reconstrução e recomposição do capital de giro das empresas.
