A Patrulha Maria da Penha foi implementada pela Brigada Militar no Município de Vacaria no ano de 2014. Ela atua a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da medida.
O atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima. O 10° Batalhão de Polícia Militar divulgou um balanço da atuação da Patrulha Maria da Penha no município de Vacaria, dos meses de janeiro a setembro de 2021.
No referido período foram registradas 246 ocorrências de ameaça, 74 de lesão corporal e nove estupros. Foram recebidas pela Patrulha Maria da Penha 225 Medidas Protetivas sem necessidade de fiscalização e 191 com pedido de fiscalização. A Brigada Militar atendeu 133 ocorrências que resultaram na prisão do agressor e registrou 22 ocorrências de descumprimento de medida protetiva, onde o acusado também foi preso.
De janeiro a outubro foram registrados 1028 ingressos de processos referentes a violência doméstica na Vara Criminal de Vacaria.
Os dados foram extraídos do Observatório de Segurança Pública RS do TJRS e dados cadastrados pela Patrulha Maria da Penha.
