Acadêmicos e profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social, Medicina e Pedagogia estarão reunidos em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, nesta sexta e sábado, dias 19 e 20 de outubro, para debater temas da atualidade do Direito de Família e Sucessões, como adoção, alienação parental, constelações familiares, direito sistêmico, pluriparentalidade e poliamorismo. Promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), o Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões é itinerante pelo interior do Estado e terá a sua quinta edição realizada no Dall’Onder Grande Hotel.
A conferência de abertura do evento discutirá “Temas atuais da jurisprudência do TJRS”, da qual irão participar os desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS José Antônio Daltoé Cezar, Luiz Felipe Brasil Santos, Ricardo Moreira Lins Pastl e Rui Portanova. Outro destaque será a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila para falar sobre “Poliamorismo” e a recente decisão do CNJ de determinar que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas.
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“Aspectos processuais em direito de família e sucessões”, “A indignidade no Direito dos Alimentos”, “Prova pericial nos processos de família” e “A possibilidade da denunciação caluniosa frente às falsas denúncias em casos de alienação parental” são alguns dos outros temas que estarão em pauta durante o encontro. A conferência de encerramento será sobre “A inconstitucionalidade do artigo 1.790 e suas repercussões no direito das sucessões”, oportunidade em que o promotor de Justiça na Bahia Cristiano Chaves de Farias irá analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a impossibilidade de tratamento discriminatório na sucessão entre cônjuges e companheiros.
Composta por conferências, painéis, workshops e apresentação de trabalhos científicos selecionados, a programação completa do V Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões e as inscrições estão disponíveis pelo site do evento: www.congressogaucho.com.
