O programa Bento mais livre foi apresentado nesta quinta-feira (01) às 17h30min no Salão Nobre da prefeitura de Bento Gonçalves.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Bertolini Pasin, apresentou alguns números e avanços realizados no município, como a facilitação de novos negócios, cerca de 20 empresas receberam liberação, mais de 300 empregos gerados e aproximadamente um investimento de R$ 130 milhões por estas empresas dentro da economia, pelo incentivo do Poder Público.
A ação compreende um conjunto de medidas municipais baseada ma medida provisória 881/2019 do Governo Federal, que foi aprovada no mês de julho pela Comissão especial. O Bento mais livre contempla duas resoluções:o projeto de lei da declaração de direitos de Liberdade Econômica, que será enviado ao legislativo para ser analisado e aprovado e o Decreto n° 10245/2019 que reclassifica o Licenciamento Ambiental que já vigora.
Outro tema discutido foi a boa fé destes empresários, a compreensão seguida hoje, é que os mesmos coabitam para o desenvolvimento de Bento na intenção de novas expectativas de negócios, o papel da secretaria é propiciar aos novos empreendedores mais liberdade de geração de empregos e renda.
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O secretário afirma que a mais de 4 anos vem sendo estudado como pode-se melhorar o ecossistema econômico da cidade ” Uma das travas maiores que nós tínhamos é a questão da burocracia. Aos poucos a gente consegue eliminar ela, com os novos adventos que aconteceram, com legislações federais e estaduais nos permitindo o acesso a essa nova metodologia, nós começamos a ver o que poderíamos aplicar no nosso município” diz.
Um dos pontos mais citados pelo Prefeito Guilherme Pasin foi a questão do Licenciamento Ambiental “Para atividades que impactam de forma maior o meio ambiente, atividades de baixo impacto e de médio elas são flexibilizadas”, afirma.
Ele ainda comenta sobre a troca possível para os que praticam atividades mais triviais”Aquele documento de licenciamento para atividades muito simples do nosso dia a dia por uma declaração de auto afirmação de conhecimento da nossa legislação. Se o cidadão quer empreender da nossa cidade, nós temos que estar do lado deles e não contrários” acrescenta.
O custo destas certidões de licenciamento ambiental chega a mais de R$ 2 mil reais, o que prejudica os interessados em regularizar sua situação. Devido a isso o programa busca reduzir estas taxas auxiliando aos empreendedores.
