No dia 8 de novembro, o governo do Estado promoverá a terceira audiência pública no processo de construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). O evento, organizado pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), terá lugar na Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves, a partir das 8h30.
O principal objetivo da audiência é proporcionar um espaço de colaboração para gestores, profissionais da rede de proteção, famílias, representantes da sociedade civil e demais interessados, visando à elaboração do documento, conforme estipulado pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nesta ocasião, o foco estará nas infâncias imigrantes, tema central das discussões.
A importância dada à infância foi ressaltada pelo Executivo desde janeiro deste ano, quando foi estabelecido o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. Junto com a área educacional, a fase inicial da vida tornou-se o cerne de iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do potencial humano no Rio Grande do Sul. O Pepi, uma vez concluído, direcionará as escolhas, os investimentos e as medidas do governo gaúcho para a proteção dos direitos das crianças ao longo da próxima década (2024-2034).
As cidades de Tenente Portela e Pelotas já sediaram audiências anteriores, dedicadas às infâncias indígenas. A audiência em Bento Gonçalves será aberta ao público e requer inscrição prévia por meio de formulário eletrônico para participação.
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Metodologia de Elaboração do Pepi
A elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância segue uma metodologia estruturada em três etapas distintas. A primeira etapa engloba definições conceituais e estratégicas, durante as quais serão estabelecidos os principais direcionamentos do documento.
Na segunda etapa, ocorre o diagnóstico e a problematização da temática, considerando aspectos territoriais e as diversas realidades das infâncias existentes no Estado. Já a terceira fase abarca a elaboração de estratégias e propostas, destinadas a enfrentar os problemas identificados nas etapas anteriores.
As contribuições originadas nas audiências públicas não apenas embasarão o diagnóstico da primeira infância no Rio Grande do Sul, mas também servirão como base para a formulação de propostas voltadas para as diferentes infâncias presentes no Estado. Após consolidado, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica para implementação.
