O Ministério das Comunicações publicou no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, podem ser beneficiadas as cidades de Bento Gonçalves, Bagé, Candiota, Erechim, Lajeado, Marau, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Borja e Uruguaiana.
De acordo com a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV).
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
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As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro de 2025 neste link.
