O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu aproximadamente R$ 288 milhões em descontos no ciclo do IPVA 2024, beneficiando cidadãos gaúchos através dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Esse montante representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior, quando foram concedidos R$ 242 milhões em deduções.
Bom Cidadão
O programa Bom Cidadão, destinado aos proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que incluem CPF nas compras, foi o destaque com um aumento significativo de 55% nas deduções. O valor concedido pelo Estado subiu para R$ 62 milhões, beneficiando cerca de um milhão de veículos. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, atribui esse crescimento ao aumento do engajamento no NFG, evidenciado pelo elevado número de notas fiscais emitidas com CPF e pelo crescimento no número de cadastrados no programa. Durante o período de contabilização das deduções do IPVA 2024, foram emitidas 263 milhões de notas fiscais com CPF pelos inscritos no NFG, e o número de inscritos no programa subiu de 2,7 milhões para 3,1 milhões entre novembro de 2022 e outubro de 2023, atingindo a marca de 3,7 milhões em abril.
Bom Motorista
Por meio do Bom Motorista, que oferece descontos para condutores sem multas registradas nos últimos anos, foram concedidos R$ 226 milhões em deduções, um aumento de 13% em comparação com o ano passado. Mais de 1,5 milhão de condutores se enquadraram nos critérios do benefício, volume semelhante ao registrado em 2023. Os percentuais de desconto são distribuídos conforme a ausência de multas: 5% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023, 10% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2023, e 15% para motoristas sem multas entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023.
Descontos para o IPVA 2025
A Sefaz já anunciou os critérios para os descontos do IPVA 2025. Para o Bom Motorista, os percentuais serão mantidos, com os períodos de referência ajustados em um ano. Para o Bom Cidadão, os descontos continuarão a considerar as notas fiscais emitidas com CPF entre 1º de novembro de 2023 e 30 de outubro de 2024, com percentuais de 1%, 3% e 5% baseados na quantidade de notas emitidas.
IPVA 2024