Através de uma decisão judicial, reiterando e visando a necessidade de técnicos da área sanitária para autorizarem a presença de alunos nas escolas, a Secretaria de Educação (Seduc) suspendeu as atividades presenciais em toda a rede estadual de ensino. A partir desta quarta-feira (4), as todas as escolas passarão a atender em regime de plantão.
A decisão foi passada às coordenadorias regionais, que estão repassando a informação a diretores das escolas. A suspensão das aulas está vigente para as redes de ensino de todos os municípios e para todos os níveis de ensino.
O retorno das aulas presenciais estava acontecendo desde o dia 20 de outubro, seguindo o calendário definido pelo Piratini. Pela estimativa da Seduc, cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes de forma presencial, sendo que, muitas delas não estavam autorizadas a abrir por força de decretos municipais. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a nova decisão judicial está sendo analisada.
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Segundo o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou que a volta às aulas na rede pública estadual do Rio Grande do Sul depende de revisão de planos de contingência, que deverá ser feita por técnicos da área sanitária e não por professores e diretores das entidades.
A manifestação foi proferida em análise a um recurso da PGE contra decisão liminar que elencou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.
