A bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado adotado pelo Governo Estadual, que foi confirmada na região da Serra Gaúcha nesta segunda-feira (20), restringe a operação de atividades consideradas não essenciais.
Apesar de ser uma atividade não essencial, a cobrança de estacionamento rotativo não é proibida e nem restrita a partir do decreto adotado nos municípios regidos pela bandeira vermelha do modelo de distanciamento controlado.
Entretanto, os municípios possuem autonomia para restringi-la, devido a sua característica de não essencial.
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No último dia 15, por exemplo, a prefeitura de Carlos Barbosa informou que o o funcionamento dos serviços de Estacionamento Rotativo de veículos automotores, de transporte de passageiros e de carga, denominado “Zona Azul”, ficaria proibido, por tempo indeterminado, medida que segue em vigor.
O Decreto Municipal nº3.575 publicado em Carlos Barbosa, suspende a atividade devido a sua característica de atividade não essencial, de acordo com a classificação adotada na bandeira vermelha.
O mesmo ocorre em Garibaldi.
Em Bento Gonçalves, mesmo o serviço se enquadrando como atividade não essencial, o serviço segue funcionando normalmente, sem nenhuma previsão de suspensão ou restrições adotadas, conforme informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura e da Secretaria de Segurança Pública do Município.
O município alega que segue o decreto estadual, que não restringe a cobrança em estacionamentos rotativos.
