A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (16), o O projeto de lei 144/2020, que torna as atividades físicas como essenciais nos municípios gaúchos, mesmo classificados no sistema de distanciamento com bandeira preta, poderão seguir com as atividades físicas funcionando, seguindo as medidas de distanciamento dos protocolos pertinentes a cada semana, estando ou não o Estado operando no modelo de cogestão
“A atividade física está diretamente ligada à saúde e imunidade das pessoas, e tem se mostrado uma importante ferramenta na recuperação de pacientes com COVID19, assim esse projeto representa também o reconhecimento do profissional de educação física como um promotor de saúde em nosso Estado” destaca a autora do projeto, Deputada Fran Somensi.
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A emenda prevê cuidados conforme as orientações da secretaria estadual de saúde e não obriga nenhuma família a enviar seus filhos para as aulas presenciais, caso entendam mais adequado continuar pelo ensino remoto, cada família poderá fazer essa avaliação de acordo com o estágio da pandemia e sua própria realidade.
Tanto para a atividade física, quanto para a educação, a centralidade da proposta está em reconhecer a essencialidade e importância de cada setor para a sociedade, assim como preservar o direito à saúde e o direto de cada família do acesso primordial à educação. O PL 144/2020, foi aprovado por unanimidade na Assembleia e agora irá para sanção ou veto do Governador Eduardo Leite.
