O governo federal marcou para a próxima terça-feira (20), o primeiro leilão para a compra pública de arroz desde que iniciou a catástrofe climática no Rio Grande do Sul. O pregão foi agendado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e ofertará 104.034 toneladas do grão importado beneficiado, polido, longo fino, tipo 1 da safra 2023/2024.
A operação foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.217 e prevê a importação de até 1 milhão de toneladas do cereal em 2024 devido à catástrofe climática no Rio Grande do Sul. O Estado responde pela produção de 70% de todo o arroz consumido no Brasil.
Segundo a portaria interministerial MDA/ Mapa/ MF nº 3, publicada na quarta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), serão disponibilizados R$ 416,14 milhões para o pregão e R$ 100 milhões para equalização de preços.
A operação ocorrerá por intermédio das bolsas de mercadorias e o cereal adquirido nessa primeira remessa terá como destino os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, de acordo com índices de insegurança alimentar.
O cereal deverá chegar empacotado em embalagens padronizadas de 2 quilos, com a logomarca do governo federal, nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
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Os grãos importados serão direcionados para pequenos varejos e políticas públicas de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas, incluindo os sacolões populares. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o quilo do produto custará R$ 4 ao consumidor final.
Crítica
Gedeão Pereira, presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), criticou em entrevista a decisão do governo de editar uma MP (medida provisória) para importar arroz, em meio à tragédia no estado.
Na avaliação dele, com a maior parte da colheita do Estado preservada e o fato de que os demais 30% da produção nacional, que estão majoritariamente em regiões não atingidas pelo desastre climático, seria possível atender a demanda sem uma MP de importação.
“Não prevemos nenhum tipo de desabastecimento de arroz, a não ser momentâneo, por questão de logística e impasses com a emissão de notas fiscais”, disse o presidente da Federação.
