A Assembleia Legislativa votou na noite desta terça – feira (03) o projeto que extingue a aposentadoria especial dos deputados estaduais, e por 50 votos a zero o projeto foi aprovado. A partir da publicação, os deputados irão contribuir para o INSS, e poderão assim, se aposentar com o limite de R$ 5,8 mil conforme Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Até então, apenas um parlamentar estava contribuindo para o sistema próprio de Previdência do legislativo estadual, mas nenhum recebia o benefício. Com isso a aprovação traz um impacto financeiro imediato aos cofres.
Notícias Relacionadas
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
PRÉDIO HISTÓRICO
Abertura em 2026, entrada gratuita e concessão por 28 anos: o que prevê edital para o Mercado Público da Maesa, em Caxias do Sul
Prefeitura divulgou detalhes da parceria público-privada (PPP) e anunciou a abertura do edital, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (14)
A proposta da Mesa Diretora foi inspirada no projeto da deputada Any Ortiz (PPS). Após a publicação do texto no Diário Oficial da Assembleia, os deputados poderão se aposentar com a contribuição para o INSS.
