Após o flagrante de três adolescentes expostos a condições insalubres de trabalho em Caxias do Sul, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Simecs) emitiu um alerta sobre a responsabilidade do combate ao trabalho infantil. O Simecs reforça que é de responsabilidade de todos combater tal situação e oferecer oportunidades aos jovens dentro dos programas estabelecidos em lei, citando estágios regulamentados e o programa Jovem Aprendiz.
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aconteceu na quarta-feira (1) em uma metalúrgica do bairro Esplanada. Os jovens, de 13, 14 e 17 anos eram responsáveis pelo acabamento em peças de metal, com sua limpeza e pintura. Para isso, eles utilizavam produtos químicos tóxicos sem nenhum equipamento de proteção obrigatórios, como luvas, máscaras e óculos de proteção.
A metalúrgica também efetuava o pagamento de salários em valores inferiores ao devido e não mantinha os empregados registrados, o que caracterizou a exploração do trabalho infantil, conforme a autuação do MTE. No comunicado assinado pelo presidente Ubiratã Rezler, o Simecs relembra as associadas de que a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
Notícias Relacionadas
CONCURSO
Divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado será em 11 de fevereiro
Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados
PAVIMENTAÇÃO
Asfaltamento da Estrada Velha, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha, entra em fase final
Estrada representa uma importante ligação entre os dois municípios; restam a instalação de canaletas, caixas de águas pluviais e sinalização
“Como não poderia ser diferente, o Simecs repudia qualquer ação que não esteja rigidamente enquadrada dentro dos aspectos legais. A prática do trabalho infantil é crime e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como a punição da empresa que realizou a contratação”, reforçam.
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte, esclarece que a fiscalização na metalúrgica encontrou diversas autuações diferentes. Contudo, a prioridade inicial foi afastar os adolescentes do risco que estavam expostos. Um dos produtos químicos que utilizavam, a benzina, é cancerígena.
“Esse trabalho era completamente ilegal. Menores de 16 anos não podem trabalhar em situação nenhuma, e tínhamos dois ali, de 13 e 14 anos. Maior de 16 anos pode trabalhar, mas nunca em atividade insalubre ou perigosa. Por isso, foram afastados da atividade e a empresa notificada para fazer todos os pagamentos devidos a eles. Agora, são várias autuações que estão sendo feitas diante das várias infrações encontradas. Cada auto de infração gera uma multa. Este trabalho ainda não encerrou. Só que o mais urgente era afastar os adolescentes daquela atividade perigosa”, salienta.
