Os Estados Unidos aliviaram temporariamente as sanções sobre o petróleo, gás e ouro venezuelanos. A medida foi adotada depois que o governo de Nicolás Maduro e a oposição fecharam um acordo sobre as eleições de 2024.
Em troca, os norte-americanos pediram o fim das inabilitações de políticos e a libertação dos presos políticos na Venezuela. Washington havia prometido que levantaria as sanções se Caracas desse passos concretos em favor de eleições livres e transparentes em 2024.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA emitiu na quarta-feira (18) uma licença de seis meses que “autoriza temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás na Venezuela” e que será renovada apenas se Caracas honrar seus compromissos. O embargo petroleiro estava em vigor desde abril de 2019 e limitava a comercialização, vital para a economia do país.
Uma segunda licença autoriza transações com a estatal venezuelana Minerven para “reduzir o comércio de ouro no mercado informal”, informou o Tesouro. Também foram alteradas duas licenças “para eliminar a proibição da negociação secundária de certos títulos da PDVSA”, estatal venezuelana do petróleo. A proibição da negociação no mercado primário continuará em vigor.
Maduro expressou satisfação com as medidas, anunciadas após meses de negociações nos bastidores. Com esses acordos, a Venezuela “retorna com força ao mercado de petróleo e gás, de forma progressiva”, comemorou.
O presidente venezuelano, cuja reeleição em 2018 não foi reconhecida pelos Estados Unidos, estimou que “está sendo dado o primeiro passo na direção correta para o levantamento progressivo e sustentado de todas as sanções contra a Venezuela”.
O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, considerou o acordo eleitoral entre governo e oposição como “um passo concreto para a solução da crise política, econômica e humanitária na Venezuela”.
Blinken alertou, no entanto, que Washington “tomará medidas se os compromissos não forem cumpridos”. O restante das sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela como parte de uma cruzada internacional para obter a saída de Maduro do poder “segue vigente”, ressaltou.
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O acordo determina que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas no segundo semestre de 2024, com a presença de observadores internacionais. Por outro lado, continua sem solução a questão das inabilitações políticas.
Dessa forma, María Corina Machado, favorita para as primárias da oposição, pode não conseguir formalizar a sua candidatura contra Maduro, uma vez que está proibida de exercer cargos públicos por 15 anos.
Os Estados Unidos entendem que a Venezuela tomará uma série de medidas “até o fim de setembro”, como “definir um calendário e um processo específicos para a habilitação acelerada de todos os candidatos”, destacou Blinken.
“Todos os que desejarem se candidatar a presidente devem ter a oportunidade e ter o direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de movimento e a garantias para a sua segurança física”, declarou.
Washington também acredita que o governo venezuelano começará a libertar “todos os cidadãos americanos e políticos venezuelanos presos injustamente”. “O não cumprimento dos termos desse acordo levará os Estados Unidos a reverter as medidas que tomamos”, advertiu Blinken.
Fonte: O Sul
