Um levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), confirmou que ao menos quatro postos de combustíveis de Caxias do Sul venderam gasolina comum a um preço abaixo daquele que compraram o produto das distribuidoras. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira pela ANP, visitou 14 estabelecimentos da cidade na semana passada. Na última sexta-feira, dia 23, o Autoposto São Pelegrino formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal e ao Procon, em que acusa uma distribuidora de realizar a prática de dumping, onde empresas vendem seus produtos abaixo do custo por determinado tempo com o objetivo de eliminar concorrentes e assim aumentar sua margem de lucro a longo prazo.
Segundo o presidente do Sindipetro Serra, Luiz Henrique Martiningui, ainda é cedo para afirmar que o que está ocorrendo em Caxias se trata de dumping. Ele acredita que, como a pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de fevereiro, os estabelecimentos ainda não haviam recebido o combustível com desconto das distribuidoras, mas já estavam repassando o valor menor nas bombas. “Vamos supor que o pesquisador chega no meu posto agora, eu vou ter que apresentar uma nota de ontem. Se eu não comprei ontem, eu vou apresentar a nota de sábado. O Procon está solicitando as notas aos revendedores para que seja dado prosseguimento a essa investigação. Então eu acho que é prematuro fazer qualquer julgamento”, afirma Martiningui.
O Diretor do Procon em Caxias do Sul, Luiz Fernando Horn, diz que o órgão está investigando a situação e que já notificou alguns estabelecimentos, para que apresentem a documentação. Segundo ele, a denúncia apresentada na semana passada pelo Posto São Pelegrino foi corroborada por um outro posto de combustíveis, que também atua com bandeira branca, ou seja, sem rede de distribuidora. A ação, que teria como objetivo acabar com a concorrência desses estabelecimentos, teria partido de uma distribuidora e deixado as outras redes sem escolha. “Uma rede de distribuidoras teria iniciado o processo, ameaçando inclusive os postos de combustíveis. Ao que parece, o efeito foi em cascata, com os postos e redes seguintes indo para o mesmo patamar de preço”, explica.
Depois de verificar a documentação nos postos de combustíveis, o Procon seguirá em contato com o Ministério Público Federal e Estadual, além de comunicar a situação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se ficar claro que houve a prática de preço predatório, as redes podem responder por crime contra a ordem econômica. “Se isso ficar comprovado, e é um processo administrativo, requer defesa por parte das distribuidoras envolvidas. Mas, se ficar demonstrado, com certeza o Procon irá aplicar aquilo que está previsto na lei, que é multa e outras sanções combinadas”, afirma Horn.
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Procon alerta para o longo prazo
O Diretor do Procon também alerta aos consumidores que, apesar da redução ser benéfica ao consumidor nesse primeiro momento, a função do órgão é pensar no consumidor a longo prazo. Segundo Horn, se os postos de combustíveis que hoje praticam preços abaixo dos demais fecharem por práticas ilícitas, como é a suspeita, o consumidor pode ficar refém das distribuidoras no futuro. “O procon, se pudesse manter os R$ 3,75 e pudesse reduzir mais seria o ideal. É isso que o Procon quer, um preço aceitável nos combustíveis. Mas não podemos ignorar esse segmento de mercado a longo prazo. O que nos causa preocupação é se, dessa prática, que em um primeiro momento parece se caracterizar um dumping, resultar uma concentração de fornecedores aqui na cidade. Isso é um ruim para o consumidor, isso vem a prejudicar a sua liberdade de escolha, a livre concorrência e por consequência e a disputa de preços, o que nós sabemos e todo mundo sabe, leva a uma diminuição nos preços”, esclarece.
Sem redução na região
Outro fator que chama atenção nessa repentina baixa de preços é que ela ocorreu somente em Caxias do Sul. Nas cidades de Farroupilha, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi, o preço médio da gasolina ao longo dessa semana seguiu em torno dos R$ 4,30.
