O setor de energia solar recebeu uma notícia que frustrou as expectativas do ramo para um futuro promissor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma revisão na resolução que trata da geração de energia feita pelos próprios consumidores.
A medida, que está em consulta pública desde a terça-feira (15), propõe a criação de uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente com a utilização de painéis solares, e injeta na rede elétrica, como mecanismo para remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia.
Atualmente, quase 100% do que ele entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz. A medida propõe que o consumidor passe a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.
Transição
Se concretizada a mudança, existe a previsão de um período de transição até 2030 para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra.
Quem solicitar a instalação após a publicação da nova regra também terá um período de transição em que pagará apenas o custo da rede de distribuição até 2030. Após dezembro de 2030, todos passarão a pagar pelo uso da rede de transmissão da distribuidora e também pelos encargos.