Política

ALRS retoma sessões às quartas e quintas e adota formato exclusivamente presencial às terças

(Foto: ALRS/Divulgação)
(Foto: ALRS/Divulgação)

Com o avanço da vacinação no estado e a melhora dos números relativos à pandemia, as sessões plenárias deliberativas da Assembleia Legislativa, realizadas tradicionalmente às terças-feiras, voltarão a ser exclusivamente presenciais – e não mais híbridas – a partir de 9 de novembro. Já as sessões ordinárias das quartas e quintas-feiras, suspensas desde março, assim como as especiais e as solenes, se darão no formato híbrido, isto é, presencial e virtual. As mudanças constam no Regimento Interno da Casa desde a aprovação da Resolução de Plenário 3.227, de 30 de setembro de 2021.

De acordo com o texto, “as sessões ordinárias e extraordinárias serão presenciais sempre que deliberativas, ficando facultada para as sessões em que não haja Ordem do Dia a realização na modalidade híbrida ou virtual, mediante solicitação expressa de um líder no Colegiado de Líderes na semana anterior a sua realização, os quais decidirão pela maioria” equivalente a dois terços, ponderados os votos dos líderes em função da expressão numérica de cada bancada.

Ainda conforme a redação aprovada, “as sessões solenes e especiais serão realizadas às quartas-feiras, com qualquer número de deputados, todas de forma híbrida, compostas de parte presencial e parte virtual, salvo, em ambos os casos, deliberação contrária da maioria absoluta dos membros da Mesa”.

Com o retorno das sessões ordinárias, também será retomado o período do Grande Expediente, momento em que um parlamentar utiliza a tribuna, por até 20 minutos, para falar de algum tema específico ou realizar homenagens.

Comissões parlamentares
Haverá mudanças também em algumas comissões parlamentares. Nas últimas semanas, foi solicitado aos presidentes de cada uma delas que consultassem os demais membros sobre o formato a ser adotado em suas reuniões ordinárias e audiências públicas. A maioria decidiu por manter as reuniões ordinárias virtuais até o final do ano, com a possibilidade de audiências públicas híbridas.

Veja caso a caso:

  • Comissão de Constituição e Justiça: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11 horas, em formato híbrido;
  • Comissão de Assuntos Municipais: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11 horas, em formato híbrido;
  • Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia: reuniões ordinárias às terças-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato híbrido;
  • Comissão de Saúde e Meio Ambiente: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 11 às 13 horas, em formato virtual;
  • Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular: reuniões ordinárias às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão de Segurança e Serviços Públicos: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual;
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo: reuniões ordinárias às quintas-feiras, das 9 às 11 horas, em formato virtual.