A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou na manhã desta quinta-feira (24) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana de Caxias do Sul. A normativa foi aprovada por maioria (13 a 7), e agora segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Multa pode chegar a R$ 8 mil
Segundo o texto, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal (R$4.003,00 mil). Em caso de reincidência, a multa dobra de valor (R$8.006,00 mil).
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Conforme o texto da Prefeitura, a medida é necessária como forma de coibir a população para que deixe esta prática que, além de atrapalhar a zeladoria do município, no que tange aos cuidados necessários para manter as praças e parques limpos, há, ainda, a questão da saúde pública, já que o mesmo alimento que é cedido às pombas, alimenta ratos e ratazanas presentes nos esgotos.
“Atualmente, com o aumento da consciência de que deve prevalecer o coletivo sobre o individual, cada vez mais espaços públicos bem cuidados, principalmente parques e praças, têm atraído uma grande parcela da população”, justificou o Executivo.
