A ação desencadeada nesta quinta-feira, dia 9, no Presidio Estadual de Bento Gonçalves pelo Grupo de Ações Especiais (Gaes) da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que resultou na transferência de pelo menos 10 presos identificados como líderes das ações criminosas dentro da penitenciária e na apreensão de drogas, celulares, facas artesanais e uma bebida alcoólica conhecida como “maria louca” foi a resposta das forças de segurança à falta de controle na prisão que abriga atualmente 330 presos – 305 deles em regime fechado.
Na operação, a polícia encontrou 50 celulares e 25 carregadores, 25 armas brancas artesanais e um facão e uma grande quantidade de drogas, entre maconha e cocaína.
A revista geral realizada na quinta-feira foi uma ação imediata da Susepe à divulgação de um vídeo que mostra o consumo livre de cocaína no pátio da penitenciária e às mais recentes denúncias envolvendo irregularidades, mas é também uma das principais providências tomadas até agora para eliminar o controle paralelo das facções dentro da cadeia, denunciada há um ano por agentes penitenciários em um documento entregue ao Ministério Público e em uma reportagem publicada pelo portal Leouvê em novembro do ano passado em que familiares de detentos denunciaram a existência de um comando paralelo entre os presos conhecido como “prefeitura”.
“A revista estava programada a bastante tempo. Temos uma agenda. Esta operação já estava prevista há algum tempo”, confirmou o diretor do presídio, José Márcio da Rosa Oliveira.
A Susepe revelou nesta semana que concluiu a sindicância para apurar as denúncias, alvo de um pedido do Ministério Público (MP) no final do ano passado, em que aponta a existência das irregularidades e a responsabilidade do então diretor do presídio, Evandro Antonio Simionato, e da então Chefe de Segurança, Miriam Teresinha Borges da Silveira.
Simionatto deixou a direção do presidio no mesmo dia em que as denúncias foram publicadas na imprensa, em 9 de novembro, mas a 7 Delegacia Penitenciária Regional (DPR) informou que a substituição em nada tinha a ver com a denúncia, e que Símionatto havia solicitado transferência.
Há um ano, a Susepe realizou uma revista-surpresa no presídio, mas nenhum preso foi transferido.
Neste ano, os presidiários Fernando Laus, conhecido como Fio e apontado como o “prefeito”, fugiu quando estava em tratamento de saúde e segue foragido, enquanto outro detento, conhecido como Maneco, que teria “herdado a liderança”, foi transferido pontualmente em maio e hoje está preso no Presídio do Apanhador, em Caxias do Sul.
Nesta quinta-feira, 10 presos deixaram a instituição. A ideia original era transferir quatro presos, mas o número aumentou por questões ligadas à indisciplina durante a revista. Entre os transferidos está Diego Duarte, o Batatinha, de 29 anos, apontado como a principal liderança negativa no presídio, que possui ficha criminal com passagens por assalto ao comércio, roubos de veículo, receptação e porte ilegal de arma de fogo e dois dos quatro homens que aparecem consumindo drogas livremente no pátio da penitenciária. Os outros já foram identificados e deverão responder a procedimentos disciplinares. Todos serão enquadrados por tráfico de drogas.
Com a ação, o diretor do presídio espera uma maior tranquilidade, mas ele destaca que uma mudança na lei, que restringe a revista minuciosa em familiares dos detentos, permite um aumento na circulação de drogas dentro dos presídios, o que deve continuar ocorrendo.
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“Fica difícil afirma que os problemas acabaram. Não tem como, seria desleal da minha parte, porque infelizmente a gente não tem essa informação. A comarca de Bento há bastante tempo não é mais um presídio pequeno. Ele pode ser pequeno em estrutura, mas a questão da população carcerária e de ter presos de vários locais, ele é um presídio importante”, acredita Oliveira, que ressalta que a superlotação e o baixo efetivo de agentes torna mais complicada a tarefa de manter o controle e a segurança na penitenciária.
Mesmo com as dificuldades, o diretor afirma que as denúncias de regalias e privilégios de detentos, ameaças e comércio irregular de produtos da cozinha, denúncias que motivaram a sindicância concluída nesta semana, estão controladas.
Conforme a denúncia, que também está sendo averiguada pelo MP, que deve receber nós próximos dias o relatório da Susepe, alguns detentos que estariam sofrendo com as ameaças, agressões e chantagens do grupo dominante dentro do presídio, a “prefeitura” decide quem pode trabalhar, a divisão de camas e a distribuição de regalias e benefícios.
Segundo as denúncias, haveria armas artesanais circulando livremente e um comércio de drogas e de alimentos estabelecido dentro do presídio. Quem não cumprisse as regras do bando, sofria ameaças e agressões e precisava pagar para garantir segurança. os presos que faziam parte do esquema têm acesso a regalias, televisores, celulares e outros benefícios, como alimentos que não são permitidos que entrariam no presídio livremente.
A nota da Susepe
Tendo em vista o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades administrativas que estariam ocorrendo no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, foi instaurada nesta Corregedoria Penitenciária uma sindicância, a qual concluiu por apontar a existência de irregularidades sob responsabilidades do então diretor do estabelecimento, Agente Penitenciário Evandro Antonio Simionato e então Chefe de Segurança, Agente Penitenciária Miriam Teresinha Borges da Silveira. Diante disto, concluiu pelo enquadramento dos servidores referidos na Lei Complementar 10.098/94.
A cópia do procedimento será encaminhada ao Ministério Publico de Bento Gonçalves.
Assessoria de Comunicação
Superintendência dos Serviços Penitenciários
