Uma reunião realizada na Câmara Municipal e provocada pelo vereador Moacir Camerini (PDT) no final da tarde desta quinta-feira, dia 17, com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde) mobilizou dezenas de trabalhadores demitidos da Fundação Araucária em Bento Gonçalves.
Sem receber os salários de abril que deveriam ter sido quitados dia 7 de maio e sem o pagamento das verbas rescisórias, os trabalhadores serão representados pela advogada do sindicato, Ana Paula Luciano. Mesmo para aqueles que não são sócios da entidade, o sindicato atuará como substituto processual.
Os trabalhadores que não integram o mesmo segmento sindical poderão ser representados coletivamente a partir da formação de grupos de pessoas.
A ação já foi protocolada e inclui além da Fundação Araucária, a Prefeitura de Bento Gonçalves para que responda, solidariamente, pelos possíveis prejuízos causados a todos os trabalhadores.
A prefeitura depositou em dois lançamentos R$ 2.117.237,70, o que não cobre o valor total para quitar a folha e as rescisões. No transcurso da reunião, a informação de que o juiz da Vara do Trabalho Silvionei do Carmo havia incluído na pauta da semana da conciliação a ação dos trabalhadores trouxe um certo alento.
Na ação coletiva que visa beneficiar os trabalhadores no recebimento dos salários e das verbas rescisórias, foi pedido o bloqueio dos valores depositados. Aqueles que desejarem buscar perdas e danos deverão fazê-lo de forma individual, sem a figura representativa do sindicato por não se tratar de direito homogênio.
Quem já tiver a baixa na Carteira de Trabalho, pode sacar o FGTS, mas é importante que peçam à Caixa Federal ou emitam no site do banco o extrato analítico que embasará o cálculo da multa pela demissão sem justa causa.
Os trabalhadores foram orientados a não assinarem a quitação da rescisão fora curso judicial, isto por que, com a reforma trabalhista ao assinarem a rescisão darão plena quitação dos valores devidos e não poderão buscar ressarcimento, futuramente, por perdas que tenham sofrido.
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O vereador Camerini disse que foi dado conhecimento da reunião desta quinta, 17, aos outros vereadores mas, não compareceram. Em sua manifestação ele não poupou críticas à Prefeitura e a Araucária pelos prejuízos causados aos trabalhadores.
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Na audiência agendada para o dia 25 de maio, às 8h30min, na 2ª Vara do Trabalho, se houver conciliação o valor depositado será liberado aos trabalhadores em 10 dias, com expedição de alvarás individuais.
Caso não sejam suficientes a Fundação deverá complementar ou não havendo liquidez poderá ser pedido o bloqueio de valores em outros contratos em que a Fundação preste serviço.
Se a Fundação Araucária não aceitar a liberação dos valores aos trabalhadores, ela deverá apresentar contestação em 08 dias úteis, o que não impede que haja o convencimento do Juiz para liberação dos valores para pagar os salários.
Em entrevista exclusiva o secretário do Sindisaúde, Danilo Teixeira, esclarece os trabalhadores demitidos sobre o papel do sindicato e como eles devem agir.
