5 passos para registrar sua marca no INPI e proteger o que é seu sem complicações

Você dedicou tempo, energia e investimento para construir o nome da sua empresa, conquistar clientes e fortalecer sua reputação.

Mas e se, de repente, outra pessoa começasse a usar a mesma marca (ou uma muito parecida) para vender produtos ou serviços iguais aos seus?

Sem o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), isso é totalmente possível. Desse modo, registrar sua marca não é apenas um passo burocrático, é um ato de proteção e valorização patrimonial.

Como conseguir essa proteção? Embora o processo de registro seja totalmente remoto, muitos empresários acreditam que isso o torna simples e livre de erros.

Na prática, o preenchimento incorreto de dados ou a escolha errada da classe da marca podem atrasar ou até invalidar o pedido. É isso que vamos explicar aqui. 

Acompanhe!

O que é o INPI e qual o seu papel na proteção da marca?

O INPI é o órgão federal responsável por analisar e conceder direitos de propriedade intelectual no Brasil.

É ele quem oficializa o registro de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas, garantindo segurança jurídica às empresas nacionais.

No caso das marcas, o INPI é quem decide quem tem o direito exclusivo de uso de um nome, símbolo ou logotipo em determinado setor de atividade.

Agora que você já entende o papel do INPI, é hora de saber como conduzir o processo corretamente. A seguir, preparamos um guia prático com os 5 passos para ter total sucesso no pedido de registro da sua marca.

Porém, é importante lembrar que, mesmo com o suporte de especialistas, o solicitante é o responsável legal por todas as informações enviadas ao INPI. Por isso, atenção aos detalhes é fundamental desde o início do processo.

1. Realize a pesquisa de viabilidade da marca

Antes de realizar a solicitação de exclusividade, é preciso verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada no mesmo segmento.

Essa etapa evita indeferimentos, conflitos e disputas judiciais. Uma análise de viabilidade minuciosa identifica possíveis colisões e garante mais segurança antes de investir no pedido.

Com assessoria especializada, essa pesquisa é feita com as ferramentas adequadas e em canais oficiais, além do apoio de agentes autorizados, eliminando o risco de erros e interpretações equivocadas que podem impedir o registro.

1. Selecione a Classe de Registro

O INPI utiliza a Classificação Internacional de Produtos e Serviços, que divide as atividades empresariais em 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços.

Escolher a classe correta assegura que a proteção seja adequada ao segmento certo. Por exemplo: uma marca registrada na classe de alimentos não tem direito automático sobre a mesma marca registrada na classe de roupas.

Uma consultoria especializada, como a Creazione, pode orientar sobre estratégias de proteção mais amplas, como o registro em múltiplas classes, quando o negócio atua em diferentes frentes.

2. Prepare a documentação necessária

Os documentos exigidos variam conforme o tipo de solicitante, isto é, pessoa física ou jurídica.

Se o registro for feito em nome de pessoa física, será necessário:

• Comprovar o exercício da atividade relacionada à marca que se deseja registrar;
• Apresentar a logomarca, caso exista.

Se o pedido de registro for feito em nome de pessoa jurídica, é preciso apresentar:

• Cópia do contrato social, da última alteração contratual ou do estatuto social;
• Requerimento do empresário (no caso de empresário individual);
• Certificado do MEI, quando aplicável;
• Comprovante de enquadramento como ME ou EPP (caso se enquadre);
• Logomarca, se houver.

Erros, negligência ou omissões nessa etapa podem gerar atrasos ou indeferimentos. Mais uma vez, profissionais experientes em registros de marcas podem ajudar o empreendedor a organizar os documentos e realizar o pedido sem o risco de esquecimentos ou equívocos.

A Creazione, por exemplo, executa a coleta de informações em até 3 dias após a contratação do serviço.

A empresa reúne toda a documentação necessária e define o tipo de marca a ser registrada (nominativa, mista ou figurativa) conforme as características e objetivos do negócio.

3. Protocole o pedido no portal virtual do INPI

Com a documentação em mãos, o próximo passo é protocolar o pedido de registro diretamente no sistema online do INPI.

Após o pagamento da taxa oficial, o processo recebe um número e passa a constar na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A partir daí, o pedido torna-se público e pode ser contestado por terceiros durante o prazo de oposição. Assim, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição.

Por isso, contar com ajuda jurídica especializada é importante nesta etapa. Em até 5 dias úteis, a Creazione elabora o pedido e realiza o protocolo oficial no sistema do INPI, além de responder e acompanhar contestações de terceiros.

Esse é o melhor caminho para garantir que todas as informações estejam em conformidade com as exigências do INPI, sem espaço para conflitos jurídicos.

4. Acompanhe o processo até a concessão

O processo de registro não termina no protocolo. É preciso acompanhar cada etapa até a concessão definitiva, verificando publicações, exigências e prazos.

Durante o trâmite, o INPI pode solicitar ajustes ou esclarecimentos. Caso não haja pendências, o registro é concedido e o certificado de propriedade é emitido.

É importante ressaltar que:

• Se houver deferimento: a marca é registrada e publicada na RPI, com validade de 10 anos, renováveis por períodos iguais e com emissão de certificado entre 30 e 60 dias;
  
• Se houver indeferimento: cabe recurso administrativo no prazo de 60 dias.

No último caso, é novamente importante contar com assessoria jurídica. A Creazione acompanha todo o processo de recurso, ajudando clientes em revisões, readequações e uma nova tentativa de registro junto ao INPI.

Quanto tempo leva para registrar uma marca no Brasil?

O tempo médio de análise de um pedido de registro de marca no Brasil varia entre 18 e 24 meses, dependendo do tipo de processo e da complexidade do caso.

Processos bem instruídos, sem exigências ou oposições, tendem a ser concluídos mais rapidamente. Já pedidos com pendências ou erros podem levar anos para serem resolvidos.

Dessa maneira, contar com especialistas faz toda a diferença para agilizar o processo e evitar retrabalhos.

Quanto custa registrar sua marca no INPI?

O valor do registro de marca no INPI varia conforme o perfil do solicitante. Em 2025, o pedido de registro passa a custar R$ 880,00, com desconto de 50% (R$ 440,00) para MEI, ME, EPP e instituições sem fins lucrativos.

O pagamento será unificado no momento do protocolo. Desse modo, o certificado de registro e o primeiro decênio de vigência serão emitidos automaticamente e sem custo adicional.

Mais do que entender o preço, é essencial compreender o valor do investimento. Contar com assessoria é o melhor caminho para evitar erros no preenchimento, enquadrar corretamente a marca nas classes do INPI e assegurar que cada detalhe esteja certo.

Assim, você protege seu investimento e garante tranquilidade em todas as etapas do processo.

Especialistas em propriedade intelectual: a ponte entre a proteção e o seu sonho

Registrar uma marca é um processo online, mas não é só preencher um formulário: é proteger o ativo mais importante do seu negócio.

Na Creazione, oferecemos segurança jurídica, experiência técnica e acompanhamento personalizado em cada etapa do processo, sempre com muita transparência e compromisso com o sucesso de cada pedido.

Desde a pesquisa de viabilidade até a concessão do registro, nossa equipe atua para garantir que sua marca esteja protegida de forma completa e estratégica.

Com a Creazione, sua empresa estará amparada do início ao fim da solicitação junto ao INPI.