O estímulo à solução de conflitos, litígios, crimes ou atos infracionais de menor potencial ofensivo é o principal objetivo da X Semana da Justiça Restaurativa de Caxias do Sul, que se inicia nesta terça-feira (19), às 14h, com uma palestra no auditório do Centro Administrativo Municipal.
O evento, intitulado “Justiça Restaurativa Informada pelo Trauma”, será ministrado pelo juiz de direito Fábio Vieira Heerdt. O magistrado atualmente é uma das principais referências do tema no estado. Heedt atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Restaurativa e como juiz auxiliar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Além disso, possui Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa e tem pós-graduação na Suffolk University, de Boston (EUA).
O principal foco da atividade, conforme o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Rosa, é proporcionar à comunidade caxiense o conhecimento sobre os diversos instrumentos jurídicos para a pacificação de conflitos. Após a palestra, está prevista apresentação musical com o grupo Florescer.
O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo da Rosa, avalia a resolução de conflitos como uma ferramenta de fundamental importância para a sociedade de um modo geral. Segundo ele, o conhecimento sobre esses métodos de conciliação inclusive está sendo repassado para os servidores municipais de diversas áreas.
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“Estamos utilizando isso inclusive com servidores da Guarda Municipal, a professores que pertencem à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), a servidores da Fundação de Assistência Social (FAS). Esse conhecimento é repassado para que eles se tornem portadores dessa ideia em um contexto geral que já está consagrada a nível de Estado”, ressalta o secretário.
A atividade em Caxias é prevista pela Lei Municipal 7714/2014, que instituiu o Programa Municipal Caxias da Paz. O evento ocorre de forma simultânea com a Semana da Justiça Restaurativa (SJR) no resto do mundo. Esse movimento internacional abrange países como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul.
