Começa nesta terça-feira (13) o cadastro de ambulantes interessados em atuar durante a 35ª Festa da Uva e nos desfiles cênicos musicais, em Caxias do Sul. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro.
A autorização permite a atuação em vias específicas do entorno dos Pavilhões e ao longo do trajeto dos desfiles, incluindo as ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e um trecho da Rua Ludovico Cavinato, entre as ruas Egídio Antônio Marcarini e Deputado Luiz Carlos Festugatto. Já a permanência de ambulantes no entorno imediato dos pavilhões, especialmente próximo aos portões de acesso na Rua Ivo Remo Comanduli, não será permitida.
O que pode ser vendido e quem pode se inscrever
Conforme a legislação municipal, está autorizada a venda de alimentos como cachorro-quente, pipoca, churros, crepe suíço, sorvetes, espetinhos e doces, além de água, sucos e refrigerantes. A comercialização de bebidas alcoólicas é proibida.
A participação é restrita a ambulantes residentes em Caxias do Sul. Para a emissão da autorização, será cobrada taxa de R$ 142.
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Documentação e fiscalização
Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal do Urbanismo, no setor de Fiscalização, localizado no 3º andar do Centro Administrativo. É necessário apresentar requerimento assinado (retirado no local), duas fotos 3×4, documento de identificação com foto, comprovante de residência atualizado e cópia da carteira de trabalho e previdência social. A documentação deve ser apresentada do proprietário e do auxiliar, quando houver.
A fiscalização ocorrerá conforme o cronograma do evento, sendo obrigatório portar a licença. A prefeitura informa que qualquer venda em via pública, incluindo barraquinhas, vans ou caixas térmicas, é considerada comércio ambulante e depende de autorização.
Datas do evento e dos desfiles
A 35ª Festa da Uva está programada para ocorrer de 19 de fevereiro a 8 de março. Os desfiles cênicos musicais acontecem nos dias 19, 22 e 26 de fevereiro e 1º, 5 e 8 de março, na Rua Sinimbu, entre as ruas Alfredo Chaves e Dr. Montaury, com início às 20h. Em caso de chuva, novas datas serão divulgadas.
