
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou uma lista suplementar de municípios selecionados para participar do programa Avançar SUAS Reconstrução. A relação contém 17 municípios e foi divulgada na última sexta-feira (6).
Veranópolis, na Serra Gaúcha, foi um dos 10 novos contemplados na modalidade construção de unidades de serviço socioassistencial. Outras sete cidades foram selecionadas para receber verba para reforma de unidades já existentes.
O programa
O Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado. A finalidade é planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
Com a nova relação, essa edição do programa beneficiará 77 municípios em estado de calamidade ou situação de emergência devido às enchentes. As gestões haviam manifestado interesse em participar da iniciativa. A lista dos primeiros 60 municípios selecionados havia sido divulgada no dia 26 de novembro.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o Avançar SUAS Reconstrução prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões. O valor vai possibilitar reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP); Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao CRAS.
Cada município selecionado indicou uma unidade para receber a intervenção de obra. Eles poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial; e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento não requer contrapartida municipal.
Após a divulgação da lista dos municípios selecionados, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) para preenchimento pelos gestores municipais de assistência social e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O prazo será publicado em portaria subsequente.
Confira a lista dos novos municípios selecionados
Construção:
- Faxinal do Soturno
- Glorinha
- Nova Esperança do Sul
- Pinheirinho do Vale
- Veranópolis
- Vicente Dutra
- Vespasiano Corrêa
- Viadutos
- Balneário Pinhal
- Novo Machado
Reforma:
- Crissiumal
- Vila Nova do Sul
- Cruz Alta
- Taquara
- Erechim
- Sapucaia do Sul
- Arambaré