Comportamento

Governo do RS sanciona lei que garante preferência de vaga para irmãos na mesma escola estadual

A nova legislação estabelece que, no caso de irmãos em níveis educacionais diferentes que não sejam oferecidos pela mesma instituição, eles terão preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível

vaga para irmãos
Foto: Divulgação / Gabinete

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Em um ato realizado no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 08, o governador Eduardo Leite sancionou uma nova lei que promete facilitar a vida de muitas famílias gaúchas. A legislação, de autoria do deputado Gustavo Victorino, assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido.

Durante a cerimônia, o deputado Victorino destacou que a medida visa consolidar o comprometimento dos pais com a escola, além de criar uma referência escolar comum para irmãos, fortalecendo assim o vínculo com o espaço de ensino. A iniciativa também busca potencializar a integração familiar e otimizar a gestão de recursos, especialmente para famílias de menor renda.

“A lei sancionada possibilita ter uma visão melhor do núcleo familiar, pais têm uma logística melhor ainda e principalmente as crianças se sintam seguras ao saber que o seu irmão está estudando, quem sabe, na sala ao lado,” argumentou Victorino.

Além disso, a nova legislação estabelece que, no caso de irmãos em níveis educacionais diferentes que não sejam oferecidos pela mesma instituição, eles terão preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível.

O governador Eduardo Leite enfatizou a importância da nova lei, destacando seu impacto positivo na vida das pessoas.

“Essa iniciativa faz a diferença no cotidiano das famílias, contribuindo para um ambiente escolar mais coeso e organizado,” afirmou.