Governo do RS sanciona lei que garante preferência de vaga para irmãos na mesma escola estadual

A nova legislação estabelece que, no caso de irmãos em níveis educacionais diferentes que não sejam oferecidos pela mesma instituição, eles terão preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível

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16:28 - 08/07/2024

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vaga para irmãos

Foto: Divulgação / Gabinete

vaga para irmãos

Em um ato realizado no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 08, o governador Eduardo Leite sancionou uma nova lei que promete facilitar a vida de muitas famílias gaúchas. A legislação, de autoria do deputado Gustavo Victorino, assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido.

Durante a cerimônia, o deputado Victorino destacou que a medida visa consolidar o comprometimento dos pais com a escola, além de criar uma referência escolar comum para irmãos, fortalecendo assim o vínculo com o espaço de ensino. A iniciativa também busca potencializar a integração familiar e otimizar a gestão de recursos, especialmente para famílias de menor renda.

“A lei sancionada possibilita ter uma visão melhor do núcleo familiar, pais têm uma logística melhor ainda e principalmente as crianças se sintam seguras ao saber que o seu irmão está estudando, quem sabe, na sala ao lado,” argumentou Victorino.

Além disso, a nova legislação estabelece que, no caso de irmãos em níveis educacionais diferentes que não sejam oferecidos pela mesma instituição, eles terão preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível.

O governador Eduardo Leite enfatizou a importância da nova lei, destacando seu impacto positivo na vida das pessoas.

“Essa iniciativa faz a diferença no cotidiano das famílias, contribuindo para um ambiente escolar mais coeso e organizado,” afirmou.

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