RECONSTRUÇÃO

Tribunais de Contas fiscalizam programa federal de moradia para atingidos pelas enchentes no RS

Parceria visa levantar dados sobre as dificuldades dos atingidos pelas enchentes em acessar o benefício do MC MV - Reconstrução

Auditores do TCU e TCE estiveram nas quatro cidades coletando informações
Auditores do TCU e TCE estiveram nas quatro cidades coletando informações | Foto: Divulgação/TCE RS

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) acompanhou equipes do Tribunal de Contas da União (TCU), em uma fiscalização do programa federal Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, em Porto Alegre; e em Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari. A ação ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro.

Os representantes das duas Cortes buscaram informações sobre os problemas enfrentados pelas pessoas que buscam adquirir novas residências por intermédio do programa, gerido com verbas da União. A atuação conjunta faz parte do acordo de cooperação entre as duas instituições. A fiscalização foi direcionada aos municípios afetados pelos eventos climáticos ocorridos no Estado, em maio de 2024.

A finalidade do trabalho foi colher subsídios sobre as dificuldades encontradas por parte dos moradores das duas regiões, na compra de novas moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. Parte dos projetos são realizados pelos próprios municípios contemplados.

Além de facilitar o contato com os municípios gaúchos, a parceria entre os dois tribunais pretende utilizar a experiência local dos serviços de auditoria do TCE/RS, como apoio das análises do TCU. Participaram da fiscalização os auditores Eda Schwartz, do Serviço de Auditoria de Porto Alegre (SPA); e Anderson Kilpp, do Serviço Regional de Auditoria de Santa Cruz do Sul (SRSC).