Três municípios da Serra assinam convênio com o Estado para projetos hídricos

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) assinou, nesta terça-feira (22), convênios com 21 prefeituras para perfuração de poços tubulares profundos e construção de redes de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. Entre as os municípios beneficiados, três ficam na Serra Gaúcha: Cotiporã, Nova Pádua e Coronel Pilar.

A ação faz parte do programa Avançar RS – Poços e Redes, divulgado em 2023, e executado agora pela pasta. A finalidade é promover o abastecimento de água para a população de locais não atendidos por rede de distribuição de concessionárias locais. Com investimento de R$ 2,3 milhões, as obras irão atender mais de 2,5 mil famílias.

Cada um deles foi contemplado com até R$ 100 mil para a contratação da empresa responsável pela perfuração do poço ou com até R$ 200 mil para a execução de redes. Com exceção de Coxilha, Dilermando de Aguiar e São José do Ouro, vigorava nos municípios, na data de entrega da documentação, decreto de situação de emergência em função da estiagem de 2023 homologado pela Defesa Civil estadual. Por isso, eles ficaram isentos de contrapartida.

A contar de data de publicação da assinatura do convênio no Diário Oficial do Estado (DOE), as prefeituras têm o prazo de um ano, no caso dos poços, e um ano e meio, no caso das redes, para concluir os serviços. O recurso é repassado em parcela única, e as prefeituras devem designar um fiscal representante do município, prestando contas ao governo estadual de todas as etapas.

Mais Água

A solenidade também serviu para o lançamento do edital do programa Mais Água RS, que tem a mesma finalidade do Avançar RS – Poços e Redes. O objetivo é habilitar 60 municípios, nos quais serão aplicados R$ 8 milhões. O edital já está disponível na aba Sehab Digital, no site da pasta.