RS atinge convênios com municípios da Serra para a recuperação de estradas rurais

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul já possui 348 convênios assinados com municípios para a recuperação de estradas rurais, incluindo cidades da região da Serra. O acordo foi formalizado nesta quarta-feira (1), pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). No mesmo ato, também foram assinados convênios da Consulta Popular, Avançar Poços e termos de cooperação

No caso da recuperação das estradas, o valor repassado pode chegar a R$ 300 mil para cada cidade que decretou situação de emergência devido às enchentes de 2024. No total, 356 municípios se inscreveram no edital e estão recebendo os recursos para executar os serviços conforme o plano de trabalho aprovado. O investimento total, disponibilizado pelo governo do Estado, através do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), é de quase R$ 107 milhões.

O valor pode ser utilizado para a contratação de equipamentos como tratores, escavadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras, ou para a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou que o programa foi construído com base na autonomia municipal. Diferente de modelos anteriores, o recurso é enviado para a prefeitura, cabendo ao prefeito definir onde e como aplicar, de acordo com as necessidades locais.

Municípios que assinaram o convênio:

–Campestre da Serra

-Ibirapuitã

–Itaara

-Tuparendi

Mais convênios assinados

Termo de cooperação

Também foram assinados dez termos de cooperação com municípios para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas. 

Municípios contemplados:

-Augusto Pestana

-Brochier

-Esmeralda

-Estrela

-Pântano Grande

-Passa Sete

-Rio Pardo

–Roca Sales

-Rolante

-Venâncio Aires

Consulta Popular

Outros quatro convênios referentes à Consulta Popular também foram assinados, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões. Os recursos servem para aquisição de veículos, manejo e recuperação do solo e melhoria da infraestrutura no meio rural.

Municípios que assinaram o convênio:

–Boa Vista do Buricá – Repasse de R$ 256.285,71 para manejo e conservação de solo, beneficiando cerca de 70 famílias

–Cristal do Sul – Repasse de R$ 31.115,01 para projeto de conservação de solos, beneficiando aproximadamente 40 famílias.

–Victor Graeff – Repasse de R$ 47.678,57 para manutenção e melhoria da infraestrutura no meio rural, beneficiando cerca de 50 famílias.

–Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Cirenor) – Repasse de R$ 2.214.285,71 para aquisição de caminhão caçamba. O projeto pretende atender a região de abrangência dos 19 municípios que integram o consórcio, melhorando a qualidade de vida e estrutura de todos.

Avançar Poços

Dois convênios do programa Avançar Poços foram assinados, para a perfuração de poço tubular para distribuição de água potável, beneficiando aproximadamente 47 famílias. Ao todo serão repassados cerca de R$ 199 mil para atender famílias em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.

Municípios que assinaram o convênio:

Canguçu

Quevedos.