A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS) deflagrou, nesta terça-feira (08), a 21ª fase da Operação Polimeria. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação investiga um grupo de empresas do setor de comercialização de embalagens e produtos descartáveis, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A investigação da Receita Estadual apura indícios de fracionamento de empresas com a finalidade de diluir o faturamento para se enquadrar no regime do Simples Nacional, prática irregular que permite às pessoas jurídicas usufruírem de uma tributação reduzida. As operações investigadas somam cerca de R$ 41 milhões nos últimos cinco anos, com o faturamento sendo distribuído entre as empresas do grupo.
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A operação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros). As ações visam a busca e apreensão de provas e documentos. O trabalho é realizado por 10 auditores-fiscais da Receita Estadual e três analistas tributários, além de apoio da Brigada Militar.
A estratégia da Receita Estadual intensifica ações deste tipo, com a finalidade de combater as fraudes estruturadas, com outras operações já programadas para os próximos meses em diferentes setores da economia. O foco da atuação é recuperar os valores sonegados e proteger os contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias, além de coibir a concorrência desleal entre empresas.
