Foi protocolado nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos professores integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.
O índice proposto será aplicado de forma igual em todos os níveis de carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas que têm direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O piso definido pelo Ministério da Educação (MEC) vale para professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais e o aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Tabela de subsídios mensais Magistério Estadual
A definição do reajuste de 6,27% parte do Ministério da Educação e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público que atuam na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Ainda segundo a legislação, o valor é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.
