O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (07), o programa ‘Partiu Futuro Reconstrução’, iniciativa voltada para a contratação de jovens aprendizes no setor público. Com um investimento de R$ 53 milhões, o programa oferecerá 1,5 mil vagas para jovens entre 14 e 22 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade e foram afetados pelas enchentes recentes no Estado.
Desenvolvido pelo Gabinete de Projetos Especiais do vice-governador e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o programa visa proporcionar formação profissional e facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.
Em seu discurso, Leite ressaltou a inovação do programa:
“A legislação da aprendizagem existe há 23 anos no Brasil, mas, pela primeira vez, o Estado do Rio Grande do Sul encaminha uma contratação desse tipo na administração pública, garantindo a inserção dos jovens afetados pela calamidade no mercado de trabalho e propiciando uma experiência que poderá gerar melhores oportunidades”.
Os jovens selecionados serão alocados em órgãos públicos estaduais e municipais. Para se qualificar para o programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ser egresso ou estar matriculado e frequentando a rede pública de ensino e ter sido desabrigado, desalojado ou atingido pelas enchentes.
Gabriel Souza, autor da Política Estadual de Juventude, enfatizou a importância da iniciativa:
“Este é um programa de aprendizagem profissional que representa uma experimentação no mundo do trabalho, com carteira assinada, para os jovens inscritos no CadÚnico e que foram afetados diretamente pelas enchentes”.
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Os aprendizes terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), além de vale-alimentação de R$ 550 e vale-transporte, se necessário. A seleção dos jovens, que começa ainda em agosto, será feita por um sistema de pontuações, considerando fatores como renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e participação em outros programas sociais. No mínimo, 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.
O titular da Sedes, Beto Fantinel, explicou que o Estado realizou um chamamento público aos municípios para aderirem ao programa e fará busca ativa dos jovens aprendizes em parceria com prefeituras e redes de assistência social locais.
“Vamos priorizar aqueles jovens que estão em abrigos ou centros humanitários de acolhimento – porque esses são os mais vulneráveis no momento – e, depois, vamos oferecer vagas a outros jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou Fantinel.
Os contratos terão duração de até um ano e os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo fardamento completo, acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.
O programa será executado nos seguintes municípios: Canoas, Cruzeiro do Sul, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Estrela, Faxinal do Soturno, Guaíba, Ibarama, Jaguari, Lajeado, Muçum, Nova Palma, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Restinga Seca, Rio Grande, Roca Sales, São João do Polêsine, São Leopoldo, São Martinho da Serra, Segredo, Silveira Martins e Sobradinho.
As atividades do programa incluirão uma combinação de práticas e teoria, totalizando 1.040 horas de carga horária. Duas entidades qualificadoras foram contratadas para a parte teórica e o acompanhamento dos jovens: a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
