O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, em Vila Maria, na Região Norte, um professor de Educação Física pelos crimes de maus-tratos e submeter crianças a vexame ou constrangimento.
O promotor de Justiça Matheus Trindade, que também denunciou o professor por vias de fato, que legalmente se enquadra como contravenção penal, ressaltou que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência, especialmente no ambiente escolar, onde devem prevalecer o respeito, a segurança e o cuidado. A denúncia busca assegurar a responsabilização por condutas incompatíveis com a função pública e com os deveres legais de quem atua na educação”.
A ocorrência
Os fatos ocorreram entre os dias 4 e 11 de junho deste ano em uma escola da rede municipal, e as vítimas foram alunos com idades entre sete e nove anos. No primeiro episódio, o professor, de 40 anos, obrigou crianças a permanecerem sentadas no chão frio da sala de aula por cerca de 45 minutos como forma de castigo, expondo-as a risco à saúde. Uma das vítimas, de nove anos, com histórico de bronquite e de asma, passou a apresentar queixas de dor de garganta logo após o ocorrido.
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Em outro episódio, um aluno de sete anos foi submetido a constrangimento perante colegas durante uma aula de Educação Física, tendo o professor a ele se dirigido com palavras ofensivas.
No terceiro fato, registrado por gravação de câmera da escola, o professor agrediu um aluno de oito anos com um tapa no rosto na presença de outros estudantes, situação que também o submeteu a vexame e a constrangimento. Na mesma oportunidade, a vítima e os colegas foram constrangidos pelo professor a não relatar o ocorrido a ninguém. A agressão gerou forte repercussão na comunidade escolar e levou o aluno a manifestar o desejo de não retornar à escola.
