A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta terça-feira (03), o calendário e os descontos do IPVA 2025. O pagamento segue com descontos na antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes. A quitação pode ser feita a partir do dia 11 de dezembro.
O contribuinte que pagar o imposto até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da Unidade Padrão Fiscal – UPF/RS (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%.
As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. No IPVA 2025, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 315 milhões.
O Bom Motorista (condutores sem multas) terá descontos para quase metade da frota tributável (42%), com um total de 1,7 milhão de veículos com esse benefício, que totaliza R$ 233 milhões concedidos, 4,95% a mais que em 2024.
O desconto do programa Bom Cidadão (para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, que incluem CPF nos cupons de compras), apresentou a maior variação no período, batendo novo recorde. Nesta modalidade, o Estado está concedendo R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025, um aumento de 28% em relação a 2024, quando já houve uma ampliação no desconto em 25% comparado a 2023. Um total de 37% da frota tributável terá desconto do Bom Cidadão.
O proprietário de veículo que pagar antecipadamente, em dezembro, com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, pode obter redução de 28,13% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.
A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025. O valor é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pela estimativa da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.
O subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira, afirma que o aumento no número de veículos com o desconto é reflexo do crescimento do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem uma média de 50 mil novas adesões por mês.
“Mais de 40% da população gaúcha faz parte do NFG e para usufruir dos seus diversos benefícios, como o desconto no IPVA, os contribuintes solicitam CPF na nota. Temos um aumento considerável no Bom Cidadão, não apenas no número de contemplados com o desconto, mas também no aumento de cidadãos com o desconto máximo de 5%. No IPVA 2024, mais de 644 mil veículos obtiveram a redução máxima prevista através da modalidade no NFG. No IPVA 2025, são mais de 853 mil. Um aumento de 32%”, afirmou Neves.
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Desconto no primeiro trimestre
Outra possibilidade de descontos é a quitação em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto. Se pagar até 28 de fevereiro, a redução é de 3%. Quitando até 31 de março, o desconto é de 1%.
Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF. Quem pagar até o vencimento por placas, em 30 de abril, não tem descontos de antecipação, apenas do Bom Motorista e Bom Cidadão.
Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. Caso tenham direito a todos os benefícios, os contribuintes acumularão descontos máximos de 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março).
Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.
Parcelamento
O parcelamento em seis vezes, somado aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro de 2024. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo pelo Pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para o pagamento.
Calendário de pagamento único
Contribuintes que não optarem pela antecipação ou pelo parcelamento deverão pagar o IPVA até a data de vencimento da placa. O calendário encerra em abril, conforme determinado na lei estadual.
Este ano, o contribuinte terá uma novidade. Ao invés do calendário prever pagamento escalonado ao longo da última semana de abril, foi estipulado o dia 30 como prazo final para todos os finais de placas.
