MP combate cartel e fraude de R$ 460 milhões em licitações no RS

Agentes do MP e BM apreenderam documentos e mídias | Fotos: Divulgação/MP

A 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06), a Operação Cameleão. O objetivo é apreender documentos e mídias referentes à investigação de crimes de cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho.

Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências, em oito cidades do Estado e em duas do Paraná. A operação ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense.

Os alvos são responsáveis e laranjas, envolvendo 11 empresas gaúchas e seis paranaenses. Conforme a investigação, desde 2018, elas fraudaram licitações no valor total de R$ 460 milhões.

A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs gaúcho e do Paraná (MP/PR), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) da Secretaria da Fazenda do Estado, e Brigada Militar (BM).

O coordenador da operação e responsável pela investigação foi o promotor Gérson Daiello. Segundo ele, ocorre um estudo sobre prejuízos quando há formação de cartel. O trabalho aponta que, em média, ocorrem perdas ao erário na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a vítima é o Estado do Rio Grande do Sul.

No caso de cartel, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão; para fraudes a licitações, é de quatro a oito anos, mais multa; além de lavagem de dinheiro, com pena de três a 10 anos de reclusão. O Cade informa que, no caso de cartel, há uma multa que representa de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.

Cartel

Conforme a apuração do MPRS, em 2018, um grupo de grandes e médios empresários do Estado e do Paraná se uniram para fraudar licitações estaduais. A finalidade era fornecer produtos em grande quantidade e de forma contínua.

Os investigados criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas para participar de pregões em várias regiões do Rio Grande do Sul. Como pequenas empresas têm benefícios fiscais e direito a preferências nos certames, o cartel escolhia uma determinada empresa para vencer uma das várias licitações.

Para garantir que a empresa escolhida vencesse determinado certame, tanto as grandes ou médias empresas, quanto as pequenas em nome de laranjas. Todas pertenciam aos mesmos investigados.

As concorrentes ofereciam preços três vezes acima do valor de mercado para os produtos que seriam vendidos. A fraude consistia em que a determinada empresa, que havia sido escolhida previamente pelo cartel e que estava em nome de laranjas, fosse a vencedora do pregão.