A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de mais de R$ 4,4 milhões a sete cidades afetadas por desastres climáticos. Serão sete atendidos municípios nos estados do Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul .
Entre as cidades beneficiadas, a única gaúcha é Nova Prata, na Serra Gaúcha. O município vai receber R$ 2.193.500 milhões. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. A quantia varia conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
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Como solicitar recursos
Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
