O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma nova lei que amplia o prazo para a execução de obras necessárias na reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio. A legislação prevê medidas excepcionais durante o estado de calamidade, permitindo que os projetos e contratações ocorram de forma mais rápida e simplificada.
Com a nova lei, o prazo para a escolha das empresas que realizarão as intervenções foi reduzido pela metade. As obras, que anteriormente precisavam ser concluídas em até 12 meses, agora poderão ser executadas em até três anos, dependendo da complexidade do projeto. Essa mudança é seria especialmente importante para obras de maior porte, como a construção de novas pontes.
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Fonte: Agora no Vale
